Governo do Tocantins avança nos projetos de parcerias público-privadas e concessões

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), está impulsionando o crescimento econômico e social do estado por meio do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins-PPI). Com projetos de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões em estágio avançado, a gestão atual se destaca pela eficiência na condução dessas iniciativas e na relação com o setor privado.

O secretário da SPI/TO, Thomas Jefferson, enfatiza o objetivo de otimizar os recursos públicos em prol de mais qualidade e agilidade nos serviços prestados à população. Ele celebra os avanços conquistados em cooperação com o setor privado, como a licitação da primeira PPP, que envolve o projeto de Energia Solar. Essa iniciativa promete gerar uma economia de cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos, por meio da redução do custo de energia elétrica nas edificações governamentais. Outros projetos de grande relevância, como o Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina e a Loteria Estadual, também estão progredindo e caminhando para o processo licitatório.

Apesar de ser um programa recente no Tocantins, implantado há pouco mais de três anos, os projetos estruturados pelo estado já se destacam nacionalmente. A construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, por exemplo, foi citada em uma matéria especial da Revista Exame como um impulsionador de novos investimentos na área da saúde por meio de PPPs e concessões.

A superintendente da SPI/TO e secretária executiva do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos, Eliane Grossmann, ressalta que a carteira de projetos do Tocantins reflete a preocupação do governador em investir em infraestrutura para promover o desenvolvimento do estado em curto, médio e longo prazo. A SPI/TO desempenha um papel estratégico na coordenação, monitoramento, avaliação e supervisão das atividades do Tocantins-PPI, além de promover a articulação com investidores e outros interessados no programa.

Outros projetos também progrediram de maneira positiva neste primeiro semestre de 2023. Destaca-se o projeto do Campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis, que está em fase inicial de estruturação dos estudos. Além disso, os projetos da Marina do Tocantins e da Banda Larga estão na fase final de estruturação e devem ser apresentados à sociedade no próximo semestre.

O Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins-PPI) possui uma carteira com 26 projetos em diversas áreas, como saúde, educação, turismo e outros setores de grande impacto social e ambiental.

Dentre os destaques, o projeto de Energia Solar avançou significativamente com a realização da licitação em junho. A empresa vencedora será responsável pela implantação, operação e manutenção de miniusinas de energia solar, resultando em uma economia de R$ 600 milhões aos cofres públicos e reduzindo a emissão de carbono na atmosfera.

Outro projeto importante é a Loteria Estadual, que prevê a instalação de pontos lotéricos em todos os municípios do estado, gerando empregos e movimentando a economia local. Os recursos financeiros obtidos serão direcionados para investimentos em programas sociais.

O Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina é uma das prioridades do governo e visa ampliar a quantidade de leitos e a qualidade dos programas assistenciais. A nova estrutura contará com instalações e equipamentos modernos para atender às demandas da população.

A construção do Campus da Unitins em Augustinópolis também é um projeto pioneiro no Brasil, sendo a primeira PPP a contemplar uma unidade universitária. Essa iniciativa contribuirá para a expansão da universidade e a formação de profissionais qualificados para a região.

A implantação da Marina Estadual proporcionará segurança, regularização e diversificação de serviços aos usuários náuticos, além de promover o turismo e os esportes. Já a Rede de Banda Larga interligará os órgãos públicos dos 139 municípios, melhorando a eficiência dos serviços públicos.

O governo do Tocantins segue empenhado em fortalecer o Programa de Parcerias e Investimentos, impulsionando o desenvolvimento econômico e social do estado por meio de parcerias público-privadas e concessões. A população poderá desfrutar de serviços de qualidade, resultado do compromisso do governo com o bem-estar dos tocantinenses.