Artesãos, extrativistas e produtores rurais devem se apressar para emitir ou revalidar suas licenças
Atenção, artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais! O prazo para emissão ou revalidação da licença de manejo do capim-dourado e do buriti está chegando ao fim. Aproveite essa oportunidade única para garantir a sua licença e continuar atuando de forma sustentável na coleta e manejo dessas valiosas espécies. O período de inscrição termina na próxima segunda-feira, 31, então não perca tempo!
Com a reedição da Instrução Normativa/Naturatins nº 03/2023, em junho deste ano, foram acrescentadas informações importantes sobre o processo de revalidação da licença. A partir deste ano, todos aqueles que já possuem licença vigente para coleta, manejo e transporte do capim-dourado e buriti devem realizar o processo anualmente.
A gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Vanessa Braz, destaca a importância da licença para a conservação e preservação dessas espécies. Além disso, a verificação do documento emitido é fundamental para coibir atividades ilegais, incluindo a biopirataria. Ao garantir a licença, os beneficiários seguem orientações para realizar a coleta, manejo e transporte de forma sustentável, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
Para emitir a licença de coleta, manejo e transporte de capim-dourado e buriti, é necessário encaminhar os documentos através do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam). O prazo é curto, então não deixe para a última hora! A documentação deve ser enviada até 31 de julho.
Se você é um apaixonado pela cultura local, um artesão talentoso, um extrativista ou produtor rural, essa é a sua chance de participar ativamente da preservação do capim-dourado e do buriti. Não perca essa oportunidade de contribuir para o desenvolvimento sustentável da região e garantir a continuidade dessa tradição cultural tão rica.
A emissão ou revalidação da licença é simples e gratuita, e o Naturatins está pronto para ajudá-lo no processo. Garanta já a sua licença e faça parte desse importante esforço de preservação ambiental. Não deixe que essa oportunidade passe despercebida, matricule-se agora mesmo e faça a diferença na conservação do capim-dourado e buriti em nossa região. O prazo está acabando, mas ainda há tempo para garantir a sua licença e continuar atuando de forma sustentável e responsável. Não perca essa chance!