Comunidade Quilombola Barra do Aroeira recebe apoio para uso sustentável de capim-dourado e buriti

Nessa última segunda-feira, 31, a Comunidade Quilombola Barra do Aroeira, localizada no município de Santa Tereza do Tocantins, recebeu uma ação importante conduzida pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Trata-se de uma oficina voltada para orientações sobre a Política Estadual de Uso Sustentável do Capim-Dourado e do Buriti, além do apoio no cadastramento de 18 talentosos artesãos e artesãs.

A iniciativa surgiu a partir do evento "Julho das Pretas", no sábado, 22 de julho, onde a lavradora Ermina Maria Rodrigues, 64 anos, expressou a necessidade de mais segurança durante a coleta das espécies, destacando a importância de possuir a "carteirinha" que comprova a legalidade da atividade.

Essa ação representa um marco importante na missão da Sepot, que busca auxiliar comunidades como a Quilombola Barra do Aroeira, que frequentemente enfrentam desafios por estarem distantes dos centros urbanos e terem dificuldades de acesso.

O evento contou com a presença do Naturatins, que esclareceu os principais pontos da Lei estadual n° 3.594/2019, responsável por instituir a Política Estadual de Uso Sustentável do Capim-Dourado e do Buriti, e da Instrução Normativa/Naturatins nº 03/2023. Vanessa Braz Carneiro, gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins, e a bióloga Ana Carolina Freire Carvalho foram as responsáveis por abordar os temas.

A oficina trouxe resultados extremamente positivos, alcançando uma comunidade que até então não havia sido alcançada. Através do cadastramento, os associados e associadas da comunidade garantem a legalidade de suas atividades, tornando-se parte essencial na preservação do meio ambiente e contribuindo para a sustentabilidade local.

Os analistas do Naturatins agora irão analisar os processos e emitir ofícios de pendências, caso necessário, até o dia 19 de setembro. A reedição da Instrução Normativa/Naturatins nº 03/2023 estabelece a necessidade de revalidação anual para os detentores de licença.

A coleta do capim-dourado, desde que totalmente seco e maduro, é permitida no período de 20 de setembro a 30 de novembro, seguindo a Política Estadual.

Essa iniciativa é uma importante contribuição para as atividades dos talentosos artesãos e artesãs da região, como Maria de Fátima Rodrigues, que destacou a importância do documento para realizar seu trabalho com segurança e dentro da legalidade.

Outro exemplo é o artesão e músico Nilo José Rodrigues, que há anos fabrica violas de buriti. Ele enfatizou que a licença é fundamental para evitar possíveis multas e garantir a sustentabilidade de suas práticas.

O evento também envolveu os jovens da comunidade, como Flávio da Silva Rodrigues, de 15 anos, integrante do grupo de dança Maculelê, que compreendeu a relevância de contar com artesãs qualificadas para garantir a preservação e o uso consciente do buriti.