Tocantins

Aldeia na Ilha do Bananal enfrenta sérios problemas de saneamento e saúde indígena, aponta vistoria da Defensoria Pública

Falta de água, esgoto a céu aberto e sistema de saúde deficiente afetam comunidade indígena na região.

Por Redação

05/08/2023 às 18:00:00 - Atualizado há
Foto: Rafael Batista

A aldeia Santa Isabel, localizada na remota Ilha do Bananal, enfrenta sérios problemas em relação ao saneamento básico e à saúde indígena. De acordo com uma vistoria realizada pela Defensoria Pública Estadual (DPE) nesta quarta-feira (2), a comunidade sofre com a falta de água, esgoto a céu aberto e ausência de poços artesianos. Além disso, o sistema de atendimento à saúde na região é considerado deficiente pela Defensoria.

Localizada a aproximadamente 900 km de Palmas, a capital do estado do Tocantins, a aldeia só pode ser alcançada por meio de estradas vicinais e rios, após chegar ao município de Lagoa da Confusão. Essa situação remota e precária afeta diretamente a qualidade de vida dos indígenas, comprometendo sua saúde e educação, bem como outros direitos essenciais.

Foto: Rafael Batista

A coordenadora do Núcleo Especializado em Defesa das Questões Étnicas e Raciais (Nucora) da DPE, defensora pública Letícia Amorim, destaca a necessidade de comprometimento dos municípios para consolidar políticas públicas de saúde indígena. Ela enfatiza a importância de garantir os direitos fundamentais assegurados aos indígenas pela Constituição, visando a melhoria das condições de vida da comunidade.

Para solucionar esses problemas identificados na aldeia Santa Isabel, a Defensoria Pública informou que irá se reunir com os municípios de Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia, que fazem parte do polo de atenção à saúde dos indígenas da Ilha do Bananal. O objetivo é buscar medidas efetivas para garantir os direitos das comunidades dos povos originários, dialogando em instâncias administrativas e judiciais para assegurar a dignidade dessa população.

Além da vistoria, a Defensoria Pública também realiza nesta semana uma ação de atendimento jurídico às comunidades indígenas da região, como parte do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas da Ilha do Bananal, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral. A equipe do Nucora esteve presente nas aldeias Fontoura e Santa Isabel e, na sexta-feira (4), prestará atendimentos na Aldeia Macaúba, localizada no município de Pium. Ações como essa são essenciais para dar voz e buscar soluções para as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas, buscando promover inclusão, justiça e respeito aos seus direitos.

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