Prefeitos Aprovam Mobilização Contra Baixa Arrecadação; Encontro com Parlamentares Também na Programação

A crise financeira que tem atingido os municípios do Tocantins trouxe prefeitos e prefeitas juntos para uma reunião extraordinária da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Cerca de 80 gestores municipais se reuniram no auditório da entidade em Palmas nesta quinta-feira, 24, para discutir as recentes quedas de arrecadação e buscar soluções diante deste cenário desafiador.

Diante das preocupantes quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS), os prefeitos buscaram estratégias para mitigar os impactos financeiros sobre as prefeituras e, consequentemente, sobre a qualidade dos serviços oferecidos à população.

O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, ressaltou a importância da reunião. "Estamos unidos para enfrentar essa crise que impacta a prestação de serviços e a capacidade de investimentos dos municípios. Nossas discussões visam encontrar maneiras de obter recursos que possam aliviar essa situação", afirmou.

A crise tem se mostrado evidente nas estatísticas. De acordo com a ATM, o FPM sofreu quedas significativas nos dois primeiros decêndios de julho e agosto, sendo menos 34,5% e 23,56%, respectivamente. Além disso, os municípios enfrentaram atrasos no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano, sendo que a redução em emendas de custeio em 2023 comparado a 2022 foi de quase 73%.

A reunião também contou com a participação virtual do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele destacou a gravidade da crise e a necessidade de ações conjuntas. "Essa crise é histórica e afeta a estrutura federativa brasileira. Precisamos buscar formas de garantir recursos para as gestões locais, já que os municípios são o elo mais próximo do cidadão", afirmou.

Uma das ações decididas durante a reunião foi a realização de uma mobilização marcada para o dia 01 de setembro de 2023. Além disso, os prefeitos planejam um encontro com a Bancada Federal do Tocantins no mesmo dia. A ideia é convidar os parlamentares para um café da manhã no auditório da ATM, acompanhados de imprensa e gestores municipais, para apresentar a atual situação financeira dos municípios e buscar apoio e soluções por meio da atuação dos congressistas.

A busca por recursos e soluções ganha força com a união dos gestores municipais, demonstrando a importância da atuação conjunta na busca por melhorias e pela proteção dos serviços essenciais à população.