Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa Amplia Voz do Tocantins no Debate Sobre Reforma Tributária

Em Seção de Debates Temáticos no Senado, Governador Destaca a Prioridade de Recursos para Infraestrutura e Preocupa-se com Impactos nos Municípios

Por Redação

29/08/2023 às 20:09:50 - Atualizado há
Foto: Vinicius Santa Rosa

Em um encontro marcante no plenário do Senado Federal nesta terça-feira, governadores e representantes de todo o país se reuniram para discutir os rumos da Reforma Tributária. A iniciativa partiu do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, com o objetivo de promover um diálogo entre os líderes estaduais sobre as mudanças propostas na PEC 45/2019. Entre os presentes, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, tomou a palavra para expor a perspectiva do estado em relação a esse tema crucial.

Com a aprovação da Reforma Tributária já feita na Câmara dos Deputados, o projeto encontra-se em tramitação no Senado Federal, onde agora aprofunda-se em debates e análises. A PEC 45/2019 propõe uma reformulação na estrutura de impostos, incluindo a uniformização de cinco impostos e a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essa reorganização levanta preocupações sobre a repartição do IBS entre estados e municípios, com muitos governadores e prefeitos temendo a perda de autonomia financeira.

O governador Wanderlei Barbosa fez questão de ressaltar a importância da participação de estados e municípios na construção dessa reforma. Ele declarou: "Agradeço a oportunidade de os governadores fazerem parte desse debate tão relevante para o país. A política tributária precisa ser mais clara para o povo brasileiro. Por isso, acredito que devemos continuar ampliando esse debate, e o Tocantins estará ativamente envolvido em todo o processo."

Foto: Vinícius Santa Rosa

Dentre as preocupações expressas por Barbosa em relação aos impactos da reforma tributária no Tocantins, a capacidade de investimento se destacou. O governador frisou: "O Tocantins tem crescido no setor do agronegócio, mas enfrenta desafios na infraestrutura. Com 14 mil quilômetros de rodovias que precisam ser construídas ou recuperadas, nossa capacidade de investir é crucial. O cenário atual não oferece a compensação necessária para reparar nossas rodovias, e esse é um ponto de incerteza para muitos governadores."

Barbosa enfatizou que o investimento em infraestrutura é uma prioridade para o Tocantins, buscando a melhoria das condições para os produtores locais e contribuindo para um desenvolvimento econômico sustentável: "Eu preciso melhorar para quem produz", concluiu.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, iniciou a seção de debates com a proposta de ouvir os líderes estaduais sobre a PEC 45/2019. Além dos governadores, o Senado também planeja abrir espaço para as entidades representativas dos prefeitos de todo o país. O governador Wanderlei Barbosa, ao abordar o plenário, expressou sua preocupação com o impacto da reforma nos municípios: "Aproveito essa oportunidade para reforçar que o Senado e a Câmara convidem os prefeitos ou suas representações sociais para um debate amplo. As prefeituras enfrentam dificuldades e afetam a economia brasileira. Os senadores aqui presentes representam seus municípios, e eles precisam ser ouvidos."

Foto: Vinícius Santa Rosa

O governador acredita que, com um debate aberto e participativo, a reforma tributária poderá ser um avanço para o país. Ele observou: "O Governo Federal não propõe uma medida como essa para implantação imediata. Haverá uma regra de transição para que estados e municípios não sofram perdas no futuro. Acredito que a reforma tributária é da mais alta importância e, com os ajustes necessários, todo o país sairá ganhando", concluiu Wanderlei Barbosa.

Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) trouxe um novo elemento ao debate. O estudo sugere que 18 estados e o Distrito Federal ampliariam sua participação no bolo tributário caso as mudanças propostas fossem ratificadas pelos senadores. Entre eles, o Tocantins se destaca como um dos estados que colheriam benefícios positivos com a reforma. O Ipea ainda indica que 82% dos municípios aumentariam sua arrecadação, resultando em uma redução de 21% na desigualdade entre as cidades.

Com otimismo, o governador Wanderlei Barbosa acredita que, com um amplo diálogo e ajustes cuidadosos, a reforma tributária poderá ser uma conquista para todo o país. Ele concluiu: "Acredito que a reforma tributária é de extrema importância para o país, e fazendo os ajustes necessários, o Brasil só tem a ganhar." A palavra está dada, e o debate continua a moldar o futuro da nação.

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