XI Conferência Estadual da Criança e do Adolescente: Palmas bate recorde de público e destaca protagonismo juvenil

Nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a cidade de Palmas foi palco de um evento histórico: a XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), com apoio da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), o evento superou as expectativas com um público recorde, onde quase metade dos participantes era composta por crianças e adolescentes de todo o estado.

Com o tema central "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da covid-19: violações e vulnerabilidade, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade", a Conferência tinha como objetivo essencial promover e garantir direitos, além de enfrentar as violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia.

A presidente do Cedca, Julane Marise, emocionada, destacou a importância deste momento para crianças e adolescentes. "Esse é um momento ímpar, pois é quando avaliamos o que temos de efetivo nessa Política, identificamos nossas dificuldades e escolhemos as melhores propostas votadas dentro dos cinco eixos para a efetivação a nível nacional", enfatizou.

Representando o Governo do Tocantins, o secretário da Seciju, Deusiano Amorim, deu as boas-vindas e ressaltou o compromisso do governo em priorizar políticas que envolvem crianças e adolescentes em todo o estado.

Programação Rica e Engajamento Ativo

Durante os dois dias da Conferência, os participantes tiveram a oportunidade de participar de uma programação rica e diversificada. Houve apresentações culturais feitas por crianças e adolescentes sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), discussões das propostas em grupos de trabalho divididos em cinco eixos temáticos, que abordaram desde a proteção e garantia de direitos até o enfrentamento das violações e vulnerabilidades decorrentes da pandemia de Covid-19.

Além disso, a conferência também se concentrou na ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão, buscando promover o envolvimento da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas. Houve espaço para apresentação e aprovação das propostas e eleição dos delegados que representarão o Tocantins na etapa nacional.

Protagonismo Juvenil em Destaque

Um dos destaques do evento foi o protagonismo dos jovens. Pedro Vitor Porto Andrade, de 12 anos, que faz parte da Comissão de Participação de Adolescentes (CPA) estadual, participou ativamente da Conferência pelo segundo ano consecutivo, inclusive como delegado entre as crianças que votaram nas propostas.

Pepe, como é conhecido, representou o Tocantins no Encontro Nacional do CPA e na assembleia do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Ele deixou uma mensagem importante durante a Conferência: "Não adianta a gente ter voz e não ser escutado."

O evento contou com a presença de crianças, adolescentes, membros da Rede de Proteção de diversos municípios do Tocantins, do governo estadual, sociedade civil, conselhos de direitos e outras autoridades, tornando-se um marco na promoção dos direitos das crianças e adolescentes no estado.