Governo do Tocantins e Ministro dos Direitos Humanos Unem Forças para Proteger Comunidades Quilombolas

A proteção dos direitos das comunidades quilombolas no Tocantins está no centro das atenções, com uma audiência crucial entre o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, e representantes do governo estadual. A secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Narubia Werreria, liderou a reunião, que também contou com a presença do secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Deusiano Pereira Amorim, do secretário Extraordinário de Representação em Brasília (Serb), Carlos Manzini.

Durante a audiência, foram apresentadas diversas propostas de parcerias entre o Ministério dos Direitos Humanos e o Estado do Tocantins. A secretária Narubia Werreira enfatizou a necessidade urgente de apoio para combater a violação dos direitos humanos enfrentada pela Comunidade Quilombola Rio Preto, localizada em Lagoa da Confusão. Ela entregou ao ministro o Relatório de Atendimento e Violação de Direitos Humanos da Comunidade Rio Preto, resultado de um levantamento conjunto realizado pela Sepot, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto) e Associação da Comunidade Rio Preto.

O ministro Silvio de Almeida expressou sua determinação em tomar medidas imediatas para apoiar a comunidade quilombola. Ele orientou sua equipe técnica a identificar quais tipos de assistência imediata podem ser oferecidos e se comprometeu a agendar uma visita ao Estado. Para Narubia Werreira, essa resposta imediata é um passo significativo para fortalecer a luta pelos direitos das comunidades quilombolas: "O ministro já acionou as instituições que podem se envolver na retomada da segurança na Comunidade Quilombola Rio Preto. Uma equipe técnica já foi designada", afirmou.

Carlos Manzini, secretário Extraordinário de Representação em Brasília, ressaltou que a decisão do ministro de agir prontamente reflete o alinhamento entre o governo do Tocantins e o governo federal: "O respeito e a atenção do ministro Silvio de Almeida demonstram que o trabalho do governador Wanderlei Barbosa ocupa hoje um espaço relevante dentro do Governo Federal", concluiu.

Comunidade Quilombola Rio Preto

A Comunidade Quilombola Rio Preto é parte dos territórios oficialmente reconhecidos pelo Decreto n° 4.887/2003, que estabelece critérios para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. Essa comunidade tem aproximadamente seis gerações de história e subsiste principalmente da agricultura familiar e do extrativismo. Atualmente, é composta por 60 famílias, totalizando cerca de 300 quilombolas.