Conselho da Federação: Wanderlei Barbosa Enaltece Iniciativa para Fortalecer Políticas Públicas

Nesta quarta-feira, 25, no Palácio do Planalto, uma reunião de grandes proporções ocorreu. O cenário era Brasília, a ocasião era a instalação do Conselho da Federação, um mecanismo revolucionário criado pelo Decreto da Presidência da República n° 11.495/2023. Sua missão: fortalecer a participação dos municípios brasileiros nas decisões sobre as políticas de desenvolvimento do país.

O evento, com a presença do Presidente da República, ministros de Estado, governadores e representantes municipais de todo o Brasil, marcou um momento de unidade em direção a um futuro de maior igualdade e progresso para as diversas regiões do país.

O Conselho da Federação é uma conquista que busca promover o diálogo e a colaboração entre os diferentes níveis de governo, incluindo federal, estadual, distrital e municipal. A esperança é que, ao firmar compromissos políticos, o Brasil possa avançar economicamente e socialmente, superando desigualdades persistentes.

Durante a cerimônia, as autoridades enfatizaram a importância de dar voz aos municípios no Conselho da Federação. Um aspecto igualitário da gestão é o cerne desta iniciativa, e o governador Wanderlei Barbosa, representando o Tocantins, enfatizou como isso se alinha com a abordagem do governo estadual.

"Em um país tão vasto quanto o Brasil, os desafios enfrentados pelos municípios variam significativamente entre regiões. Mesmo dentro de um mesmo estado, as necessidades podem ser muito diferentes. A criação deste Conselho garantirá que as políticas públicas sejam adaptadas para considerar essas realidades diversas. É um passo em direção a um cuidado mais eficaz de nossa população", afirmou o governador.

Barbosa também expressou a importância de debater questões cruciais, como o repasse de recursos, e instou o Conselho a considerar a criação de um calendário para esses repasses. "Eu servi como vereador cinco vezes e sei quais são as preocupações dos municípios. Atualmente, a questão urgente é estabelecer um calendário para a distribuição desses recursos, e gostaria de solicitar que o Conselho priorize essa discussão. Grandes temas nacionais são essenciais, mas questões locais não podem ser negligenciadas", acrescentou o governador.

O Conselho da Federação atuará em um papel consultivo, baseando suas decisões no consenso. Debates e propostas, feitos nas câmaras técnicas, orientarão as escolhas do Conselho. Está previsto que o Plenário se reúna semestralmente, com a possibilidade de reuniões extraordinárias convocadas pelo Presidente da República, que preside o Conselho, ou pela maioria de seus membros. Este é um passo notável em direção a uma governança mais inclusiva e um futuro mais promissor para o Brasil.