Projeto de Conservação do Tocantins-Araguaia Recebe Aprovação na Comissão de Minas e Energia
Relatoria do deputado Carlos Henrique Gaguim destaca a importância da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia e propõe medidas de conservação.
A Comissão de Minas e Energia aprovou, com êxito, o projeto de lei (PL 4058/2020) que visa implementar medidas de conservação na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia (RHTA). O deputado Carlos Henrique Gaguim, representante do Tocantins e relator do projeto, destaca a relevância estratégica dessa região, considerada uma das mais importantes do país.
O projeto, agora aprovado na Comissão de Minas e Energia, está em processo de análise na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O deputado Gaguim ressalta a necessidade de ações efetivas para a conservação desse ecossistema único, reforçando o compromisso do poder público com a preservação ambiental.
A proposição representa um passo significativo na promoção da sustentabilidade e na proteção dos recursos naturais da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia. A expectativa é que, ao avançar nas instâncias legislativas, o projeto contribua de maneira eficaz para a preservação desse patrimônio ambiental tão importante para o Brasil.