Mudança no Código Civil Propõe Exclusão de Viúvos da Herança
Projeto em análise no Senado gera controvérsias ao redefinir direitos sucessórios.
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Encontramos 1526 resultados para o termo Projeto de Lei
Tocantins
Deputado Carlos Gaguim lidera propostas para garantir segurança imobiliária e qualidade da água em piscinas públicas
Projetos de lei buscam proteger proprietários de imóveis e a saúde dos brasileiros, com medidas inovadoras na Câmara dos Deputados.
- 07/05/2024
- 00:41:28
- Tocantins
Cidades
Deputada Janad Valcari recebe alunos do CEM Taquaralto no projeto "Assembleia vai à Escola"
Iniciativa proporciona aos estudantes conhecimento sobre o trabalho legislativo e estimula o interesse pela política.
- 03/05/2024
- 00:59:55
- Cidades
Tocantins
Projeto de Lei do Deputado Gaguim é aprovado: PL 3413/2019 passa pela Comissão de Finanças e Tributação
Proposta visa equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, desde que o mesmo não possua condições suficientes para o próprio...
- 02/05/2024
- 22:58:13
- Geral
Tocantins
Deputado Carlos Gaguim Propõe Medidas Abrangentes em Projetos de Lei em Pauta Esta Semana
PLs abordam temas cruciais como qualidade da água em piscinas públicas, geração de energia elétrica, inclusão previdenciária e registro de...
- 28/04/2024
- 17:26:53
- Tocantins
Tocantins
Deputado Gaguim Celebra Aprovação do PL 6294/2019 no Senado: Avanço para o Intercâmbio Internacional de Estudantes
Projeto de lei proposto pelo deputado tem parecer favorável na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, seguindo para próxima etapa...
- 28/04/2024
- 17:20:26
- Geral
Tocantins
Senadora Professora Dorinha Seabra e Deputados Gaguim e Guimarães Garantem Mais de 2 Mil Moradias no Tocantins
Trabalho de Articulação Política Resulta em Benefícios do Programa Minha Casa, Minha Vida para Comunidades Urbanas e Grupos Vulneráveis.
- 19/04/2024
- 11:20:40
- Tocantins
Cidades
Prefeitura de Colinas do Tocantins abre credenciamento para Pareceristas da Lei Paulo Gustavo
Profissionais qualificados serão responsáveis pela avaliação de projetos culturais no município.
- 12/04/2024
- 15:15:19
- Cidades
Tocantins
Governo do Tocantins lança o primeiro Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar em Palmas
Iniciativa histórica marca o início da formação de vinte alunos com foco na gestão e comando.
- 10/04/2024
- 16:01:22
- Tocantins
Cidades
Governo do Tocantins doa terreno para construção de Hospital Municipal de Palmas
Projeto de Lei n° 4 é encaminhado à Assembleia Legislativa para autorizar doação de terreno de 24 mil m² na Quadra ACSU SO 130.
- 05/04/2024
- 11:47:36
- Cidades
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