Procon Tocantins apreende 487 produtos vencidos em Colméia durante operação de "Olho no Prazo de Validade"
Fiscalização visa garantir a saúde e os direitos dos consumidores, aplicando penalidades a estabelecimentos irregulares.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Tocantins) realizou a operação "Olho no Prazo de Validade" em Colméia, entre os dias 20 e 22 de fevereiro, resultando na apreensão de 487 produtos com datas de validade expiradas em cinco estabelecimentos comerciais. A ação ocorreu após denúncias de consumidores preocupados com a qualidade dos produtos disponíveis no mercado.
Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins, salientou que, após constatarem as irregularidades, os fiscais emitiram 5 autos de infração, e os estabelecimentos têm 20 dias para apresentar suas defesas. O objetivo é garantir que os consumidores tenham seus direitos assegurados conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Diversos produtos vencidos foram encontrados nos supermercados fiscalizados, incluindo pães, chocolates, bolachas, sucos, produtos de limpeza e higiene pessoal, entre outros. Magno Silva, diretor de fiscalização, ressaltou a importância de os consumidores verificarem sempre a validade dos produtos antes da compra e de denunciarem qualquer irregularidade encontrada.
Os consumidores podem denunciar por meio do Whats Denúncia (63) 99216-6840 ou pelo Disque 151. A fiscalização será realizada, e, se confirmada a irregularidade, as devidas penalidades serão aplicadas, visando proteger a saúde e os direitos dos consumidores do Tocantins.