Procon Tocantins apreende 487 produtos vencidos em Colméia durante operação de "Olho no Prazo de Validade"
Fiscalização visa garantir a saúde e os direitos dos consumidores, aplicando penalidades a estabelecimentos irregulares.
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Encontramos 93 resultados para o termo direitos do consumidor
Tocantins
Aleto analisará Medidas Provisórias e vetos do Executivo Estadual
Deputados se preparam para examinar propostas legislativas e vetos apresentados pelo Governo do Estado do Tocantins.
- 20/02/2024
- 17:31:20
- Tocantins
Tocantins
Projeto de Lei de Janad Valcari garante acesso de deficientes visuais a boletos em Braille
Deputada estadual propõe medida para assegurar inclusão e acesso à informação para pessoas com deficiência visual no Tocantins.
- 09/02/2024
- 19:33:38
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Tocantins
Projeto de Lei do Deputado Carlos Gaguim visa fortalecer direitos do consumidor e transparência nos preços
Proposta de alteração na legislação busca equidade nas relações entre empresas e consumidores.
- 08/02/2024
- 19:16:04
- Tocantins
Tocantins
Alerta à Saúde: Procon Tocantins apreende mais de 4 mil produtos vencidos em Operação De Olho no Prazo de Validade
Fiscalização abrange diversos municípios, retirando das prateleiras itens fora do prazo de validade, enquanto empresas são notificadas por...
- 05/02/2024
- 18:50:38
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Tocantins
Procon Tocantins Alerta para Restrições na Lista de Materiais Escolares
Consumidores devem estar cientes dos itens que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino
- 09/01/2024
- 21:50:53
- Tocantins
Tocantins
Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Tocantins Alerta sobre Direitos e Deveres de Passageiros Rodoviários
Com a proximidade das férias, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor orienta passageiros sobre seus direitos e deveres no transporte...
- 19/12/2023
- 11:00:00
- Tocantins
Cidades
Procon Tocantins Realiza Apreensão de 517 Produtos Vencidos em Supermercado de Juarina Após Denúncias
Ação do Procon visa proteger a saúde dos consumidores e garantir o cumprimento das normas.
- 07/12/2023
- 09:00:00
- Cidades
Tocantins
Procon Tocantins Autua Três Empresas por Irregularidades na Black Friday 2023
Empresas em Palmas e Araguaína foram autuadas por publicidade enganosa e ausência de precificação durante a operação de fiscalização do...
- 28/11/2023
- 09:00:00
- Tocantins
Tocantins
Operação Pro-Consumidor: Procon Tocantins Apreende mais de Mil Produtos Vencidos em Ação de Fiscalização
Ação conjunta liderada pelo Ministério Público do Tocantins resulta na apreensão de diversos produtos alimentícios e de limpeza em Santa Fé do
- 14/11/2023
- 07:30:00
- Tocantins
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