Divulgados resultados da habilitação documental da Lei Paulo Gustavo no Tocantins

A Secretaria da Cultura (Secult) do Governo do Tocantins divulgou na última terça-feira, 2, os resultados da fase de habilitação documental dos suplentes convocados em 1ª chamada nos editais da Lei Paulo Gustavo. Com a publicação, os proponentes terão até sexta-feira, 5, para interposição de recursos. Os resultados estão disponíveis no site da Secult e serão divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE).

Para interpor recursos, os agentes culturais devem acessar a plataforma lpg.to.gov.br, clicar em "Documentação" na aba "Ação" e, caso reprovados, utilizar o botão "Abrir Recurso" para apresentar sua defesa. Durante essa etapa, não é possível adicionar ou trocar documentos na plataforma, conforme os editais.

Após a análise dos recursos, a lista final da 1ª chamada de suplentes será publicada na próxima terça-feira, 9. Nesse momento, será aberto o prazo para assinatura de recibo ou Termo de Execução Cultural. Os cronogramas de cada edital estão disponíveis nas chamadas de suplentes no site da Secult.