Deputado Federal Carlos Gaguim Celebra Aprovação de Projeto de Lei no Senado

Nesta terça-feira, 28 de maio, o deputado federal Carlos Gaguim celebrou a aprovação de seu projeto de lei 6.294/2019 na Comissão de Educação (CE) do Senado. A proposta, relatada pela senadora professora Dorinha, introduz significativas modificações na Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) e agora segue para votação no plenário.

O projeto de Gaguim visa regulamentar o estágio para estudantes intercambistas, permitindo que alunos matriculados em instituições de ensino no exterior possam realizar estágios no Brasil. Além disso, a medida equipara o intercâmbio no exterior a estágios, facilitando a inserção de estudantes brasileiros em experiências profissionais internacionais.

Para Gaguim, a aprovação do projeto é uma vitória significativa para a educação e para os estudantes brasileiros. "Essa proposta promove a internacionalização da educação, ampliando as oportunidades para nossos jovens em um mercado globalizado. É um passo importante para fortalecer o intercâmbio de conhecimento e cultura entre o Brasil e o mundo", afirmou o deputado.

A relatora do projeto, senadora professora Dorinha, destacou a relevância da proposta para a formação acadêmica e profissional dos estudantes. "Ao regulamentar o estágio de intercambistas, estamos proporcionando uma formação mais completa e enriquecedora, alinhada às necessidades do mercado de trabalho global", declarou a senadora.

O projeto de lei 6.294/2019 agora segue para sanção presidencial. Se sancionado, representará um marco na legislação educacional brasileira, incentivando o intercâmbio acadêmico e profissional e fortalecendo a posição do Brasil no cenário educacional internacional.