Senado retoma tramitação da lei eleitoral com quarentena para juízes: Entenda o que está em jogo
Relator apresenta relatório consolidando sete leis em novo Código Eleitoral, com medidas polêmicas e alterações cruciais.
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Encontramos 70 resultados para o termo CCJ
Tocantins
Aleto analisará Medidas Provisórias e vetos do Executivo Estadual
Deputados se preparam para examinar propostas legislativas e vetos apresentados pelo Governo do Estado do Tocantins.
- 20/02/2024
- 17:31:20
- Tocantins
Tocantins
Projeto de Lei de Estágios do Deputado Federal Carlos Gaguim é Aprovado na CCJC
Proposta busca ampliar oportunidades para estudantes brasileiros por meio de experiências internacionais enriquecedoras, fortalecendo a conexão...
- 02/02/2024
- 10:00:00
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Tocantins
Medidas Tributárias e Indenizações aos Agentes Penitenciários Seguem para Análise na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa
Propostas incluem indenizações para agentes penitenciários e medidas para redução de tributos, como IPVA e ICMS.
- 15/12/2023
- 07:30:00
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Tocantins
Proposta de Empréstimo de US$ 200 Milhões do Executivo Tocantinense em Pauta na Assembleia Legislativa
Recursos visam impulsionar atividades econômicas, inclusão social e sustentabilidade ambiental no estado.
- 12/12/2023
- 16:52:26
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Tocantins
Deputados Iniciam Discussões sobre a Reforma da Previdência dos Servidores do Tocantins
PEC e Projeto de Lei tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.
- 06/12/2023
- 20:47:15
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Tocantins
Projeto de Lei para Política de Transparência Ativa e Dados Abertos em Escolas Públicas do Tocantins é Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
Proposta busca ampliar transparência, interação com a comunidade escolar e disponibilizar informações sobre repasses públicos nas escolas.
- 01/12/2023
- 07:30:00
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Tocantins
Deputado Federal Carlos Gaguim Propõe Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos
Projeto de Lei 2238/2021 busca enfrentar impactos ambientais da tecnologia e promover práticas sustentáveis.
- 28/11/2023
- 17:48:10
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Tocantins
Deputado Carlos Gaguim Celebra Avanço na Proposta de 'Capital Nacional do Capim Dourado' para Mateiros
A iniciativa do Deputado Carlos Gaguim, aprovada na CCJC, encaminha Mateiros para se tornar a referência nacional do Capim Dourado, destacando a...
- 07/11/2023
- 21:00:00
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Tocantins
IEL Tocantins Abre Mais de 60 Vagas de Estágio Remunerado em Múltiplas Áreas
Estudantes de nível médio, técnico e superior têm a oportunidade de desenvolver habilidades profissionais e receber bolsas-auxílio em Palmas,...
- 06/11/2023
- 22:30:00
- Tocantins
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