Prefeitura de Gurupi Decreta Ponto Facultativo na Sexta-feira, 14 de Junho
Decisão foi tomada em virtude do feriado municipal do Dia de Santo Antônio; serviços essenciais permanecem em funcionamento.
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Encontramos 147 resultados para o termo Decreto Municipal
Cidades
Porto Nacional Tem Primeira Mulher como Comandante da Guarda Municipal
A nomeação da subinspetora Adriana Araújo demonstra o desejo de oferecer mais espaços de acolhimento e protagonismo.
- 20/05/2024
- 16:31:54
- Cidades
Cidades
IPTU Porto Nacional: Prorrogação do Prazo até 15 de Abril com Desconto de até 35%
Contribuintes têm mais tempo para quitar imposto e garantir vantagens financeiras
- 20/03/2024
- 19:44:06
- Cidades
Cidades
Prefeitura de Gurupi cria Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania e nomeia Cristina Donato como titular
Iniciativa visa promover políticas para mulheres e cidadania na cidade; experiente pedagoga e bacharel em direito assume o cargo.
- 26/02/2024
- 15:00:14
- Cidades
Cidades
Prefeitura de Porto Nacional proíbe uso de garrafas e copos de vidro durante festividades de Carnaval
Medida visa aumentar segurança e preservar integridade física dos foliões durante Porto Folia e Carna Luzimangues.
- 07/02/2024
- 22:04:36
- Cidades
Cidades
Prefeitura de Gurupi regulamenta circuitos da folia do Carnaval 2024 para garantir organização e segurança
Medidas visam assegurar tranquilidade dos foliões e ordem pública durante a festividade.
- 07/02/2024
- 21:00:09
- Vitrine
Cidades
Prefeitura de Colinas do Tocantins Estabelece Normas Detalhadas para o Programa Minha Casa Minha Vida
Através do Decreto Municipal Nº 044/2023, a administração municipal de Colinas comunica e detalha critérios e procedimentos para a...
- 26/12/2023
- 07:00:00
- Cidades
Tocantins
Conselho da Federação: Wanderlei Barbosa Enaltece Iniciativa para Fortalecer Políticas Públicas
Governador do Tocantins destaca importância do Conselho na promoção da igualdade e desenvolvimento sustentável
- 26/10/2023
- 09:00:00
- Tocantins
Cidades
Prefeitura de Gurupi Eleva a Valorização da Enfermagem: Piso Nacional Garantido e Retroativos Pagos
Compromisso com a saúde e reconhecimento aos profissionais essenciais.
- 10/09/2023
- 08:00:00
- Cidades
Cidades
Prefeitura de Gurupi Oferece Alívio Financeiro: Prazo de Pagamento do IPTU é Prorrogado
A decisão visa facilitar o cumprimento das obrigações fiscais e oferecer mais flexibilidade aos contribuintes de Gurupi.
- 06/09/2023
- 22:00:00
- Cidades
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