Encontramos 761 resultados para o termo Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania dá Parecer Favorável ao PL 2238/2021, Promovendo Reflexão e Ação sobre o Destino Correto...
Contribuintes têm mais tempo para quitar IPTU, TCL e CIP após problema técnico. Descontos mantidos.
Profissionais qualificados serão responsáveis pela avaliação de projetos culturais no município.
Projeto de Lei n° 4 é encaminhado à Assembleia Legislativa para autorizar doação de terreno de 24 mil m² na Quadra ACSU SO 130.
Nova medida visa tornar o processo menos burocrático e ampliar o acesso dos segurados à Previdência Social.
Relator apresenta relatório consolidando sete leis em novo Código Eleitoral, com medidas polêmicas e alterações cruciais.
Embaixadores de países nórdicos expressam desconforto com convite de Lula ao presidente russo para cúpula do G20 no Rio de Janeiro.
Coleta biométrica torna processo eleitoral mais seguro e proporciona benefícios adicionais aos cidadãos.
Indivíduo teve sua prisão decretada após descumprir condições do regime semiaberto.
Incidente Fatal em Paraíso do Tocantins Choca Comunidade; Polícia Considera Morte como Natural.
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