ATM Celebra Conquista de Compensação do FPM, mas Lamenta Manobra que Afeta a Saúde
Pressão dos prefeitos durante Mobilização Municipalista em Brasília resulta na aprovação do PLP 136/2023, mas emenda preocupa com recursos da...
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Encontramos 9 resultados para o termo Repasses de ICMS
Tocantins
ATM e Governo Estadual Unem Esforços em Busca de Transparência nos Repasses de ICMS
Reunião entre a Associação Tocantinense de Municípios e o Governo Estadual debateu o acesso aos cálculos e dados brutos de repasses de ICMS,...
- 25/09/2023
- 18:00:00
- Tocantins
Tocantins
Presidente da ATM Busca Garantir Repasses Imediatos das Compensações de ICMS após Aprovação do PLP
Diogo Borges, presidente da Associação Tocantinense de Municípios, se reúne com Governador para assegurar recursos às cidades.
- 21/09/2023
- 13:30:00
- Tocantins
Tocantins
ATM Celebra Vitórias: Mobilização Municipalista Traz Resultados Positivos Contra a Queda de Receitas
Associação Tocantinense de Municípios (ATM) anuncia conquistas após mobilização histórica de prefeitos do Tocantins.
- 14/09/2023
- 13:30:00
- Tocantins
Tocantins
ATM e Governo do Estado se Unem para Enfrentar Crise Financeira nos Municípios
Queda nos repasses e atraso em recursos essenciais afetam Municípios tocantinenses, mas soluções conjuntas estão em foco
- 23/08/2023
- 18:00:00
- Tocantins
Tocantins
Conselho Estadual do Meio Ambiente aprova alteração em critério que favorece pontuação de municípios no ICMS-Ecológico
Com a alteração, o número mínimo de brigadistas contratados para atender ao critério do ICMS-Ecológico será definido pela extensão...
- 16/03/2023
- 18:00:00
- Tocantins
Governo do Tocantins
Estado repassa R$ 54,4 milhões aos municípios tocantinenses; recursos do ICMS, IPVA e Fundeb
Transferências constitucionais são feitas semanalmente às prefeituras.
- 25/10/2022
- 18:00:00
- Tocantins
Tesouro Nacional
União cobriu R$ 8,96 bilhões de dívidas de estados em 2021
O Tesouro Nacional pagou, em 2021, R$ 8,96 bilhões em dívidas atrasadas de estados. O valor é 32,4% a mais que o registrado em...
- 07/01/2022
- 16:56:29
- Geral
Combustíveis
Ministro diz que preço do petróleo ainda vai subir mais
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (9) que o preço do petróleo deve subir mais com a...
- 10/11/2021
- 01:52:26
- Geral
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