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Encontramos 10 resultados para o termo crime contra a democracia

Oposição apresenta dois pedidos de impeachment contra Lula por crime contra a democracia
Política

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Deputados do PL protocolam requerimentos baseados em declarações de Lula durante encontro do Foro de São Paulo

'Conceito de democracia é relativo', diz Lula ao defender Maduro
Brasil

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Presidente brasileiro volta a apoiar líder venezuelano e afirma que derrota deve ocorrer por meio das eleições

Deputado apresenta projeto de lei para anistiar Jair Bolsonaro em caso de inelegibilidade
Política

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Proposta visa proteger o ex-presidente em meio ao julgamento no TSE e conta com apoio de parlamentares

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Tocantins

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Portaria com a determinação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado

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Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu, na noite desta terça-feira, o habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça

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Presidente divulga nota após se reunir com o ex-presidente Michel Temer, responsável pela indicação do ministro à Corte

Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no...

Bolsonaro formaliza pedido de impeachement de Alexandre de Moraes
Brasília

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O texto foi protocolado no Senado Federal, na noite desta sexta-feira (20). O presidente passou o dia fora de Brasília, em viagem ao Vale do...

Câmara aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no...

Barroso diz que crimes digitais são ameaça à liberdade de expressão
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Tendo como mote o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a...

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