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Encontramos 206 resultados para o termo lei em vigor

Tocantins Vive Nova Era de Desenvolvimento com Crescimento Socioeconômico Inédito
Tocantins

Tocantins Vive Nova Era de Desenvolvimento com Crescimento Socioeconômico Inédito

Avanços econômicos e sociais destacam o Estado como exemplo nacional de progresso e inclusão.

Presidente da ATM, Diogo Borges, será candidato a vice-presidente da CNM em chapa liderada por Julvan Lacerda
Tocantins

Presidente da ATM, Diogo Borges, será candidato a vice-presidente da CNM em chapa liderada por Julvan Lacerda

Diogo Borges, líder da Associação Tocantinense de Municípios, integra chapa "CNM com renovação" em eleições para a Confederação Nacional de

3ª Delegacia da Mulher de Araguaína Promove Conscientização em Estabelecimentos Noturnos sobre Protocolo 'Não é Não'
Cidades

3ª Delegacia da Mulher de Araguaína Promove Conscientização em Estabelecimentos Noturnos sobre Protocolo 'Não é Não'

Ação visa prevenir constrangimento e violência contra a mulher em ambientes de venda de bebidas alcoólicas, com orientações para funcionários...

Governo do Tocantins Proíbe Pesca Profissional Durante a Piracema para Preservar os Recursos Naturais
Tocantins

Governo do Tocantins Proíbe Pesca Profissional Durante a Piracema para Preservar os Recursos Naturais

Medida visa garantir a reprodução das espécies aquáticas e a sustentabilidade dos ecossistemas dos rios do Tocantins.

Capacitação de Alto Nível: Tocantins se Prepara para a Nova Lei de Licitações
Tocantins

Capacitação de Alto Nível: Tocantins se Prepara para a Nova Lei de Licitações

Seduc leva conhecimento sobre a Lei de Licitações e Contratos para servidores administrativos das escolas estaduais

Ponto Facultativo: Tocantins Dá Folga Após Feriado Nacional
Tocantins

Ponto Facultativo: Tocantins Dá Folga Após Feriado Nacional

Feriado de Nossa Senhora Aparecida será seguido por dia de descanso no Estado.

Deputado Carlos Gaguim Celebra 35 Anos do Tocantins em Sessão Solene na Aleto
Tocantins

Deputado Carlos Gaguim Celebra 35 Anos do Tocantins em Sessão Solene na Aleto

História, Conquistas e Compromisso: Homenagem ao Estado Tocantinense.

PEC das Regiões Metropolitanas: CCJ Aprova Proposta que Reforça a Gestão Compartilhada
Tocantins

PEC das Regiões Metropolitanas: CCJ Aprova Proposta que Reforça a Gestão Compartilhada

Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova a PEC nº 3/2023, fortalecendo a gestão das regiões metropolitanas no Tocantins.

Plenário da Assembleia do Tocantins Aprova Incentivos Fiscais para Produtores Rurais
Tocantins

Plenário da Assembleia do Tocantins Aprova Incentivos Fiscais para Produtores Rurais

Benefício fiscal é restabelecido para fortalecer a competitividade e desenvolvimento regional.