Dia de Corpus Christi Passa a Ser Feriado em Araguaína
Lei Sancionada pelo Prefeito Wagner Rodrigues Estabelece Novo Feriado Municipal.
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Encontramos 209 resultados para o termo lei em vigor
Tocantins
Governador do Tocantins concede reajuste de 3,71% aos servidores efetivos e comissionados
Proposta de aumento salarial é apresentada por Wanderlei Barbosa e encaminhada para análise da Assembleia Legislativa.
- 02/05/2024
- 23:48:33
- Tocantins
Esporte
Brasil acumula 168 vagas para Olimpíadas de Paris; Confira os Classificados
Atletas brasileiros garantem presença em diversas modalidades para os Jogos Olímpicos de 2024 em Paris, prometendo representar o país com...
- 18/03/2024
- 11:59:13
- Esportes
Tocantins
Tocantins Vive Nova Era de Desenvolvimento com Crescimento Socioeconômico Inédito
Avanços econômicos e sociais destacam o Estado como exemplo nacional de progresso e inclusão.
- 21/02/2024
- 18:51:57
- Tocantins
Tocantins
Presidente da ATM, Diogo Borges, será candidato a vice-presidente da CNM em chapa liderada por Julvan Lacerda
Diogo Borges, líder da Associação Tocantinense de Municípios, integra chapa "CNM com renovação" em eleições para a Confederação Nacional de
- 21/02/2024
- 14:48:12
- Tocantins
Cidades
3ª Delegacia da Mulher de Araguaína Promove Conscientização em Estabelecimentos Noturnos sobre Protocolo 'Não é Não'
Ação visa prevenir constrangimento e violência contra a mulher em ambientes de venda de bebidas alcoólicas, com orientações para funcionários...
- 10/02/2024
- 18:55:50
- Cidades
Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa Autoriza Auxílio-Alimentação de R$ 300 para Servidores que Ganham até Dois Salários-Mínimos
Medida beneficiará mais de 17 mil servidores estaduais no Tocantins
- 28/11/2023
- 18:13:46
- Tocantins
Tocantins
Governo do Tocantins Proíbe Pesca Profissional Durante a Piracema para Preservar os Recursos Naturais
Medida visa garantir a reprodução das espécies aquáticas e a sustentabilidade dos ecossistemas dos rios do Tocantins.
- 05/11/2023
- 07:00:00
- Tocantins
Tocantins
Capacitação de Alto Nível: Tocantins se Prepara para a Nova Lei de Licitações
Seduc leva conhecimento sobre a Lei de Licitações e Contratos para servidores administrativos das escolas estaduais
- 21/10/2023
- 19:00:00
- Tocantins
Tocantins
Ponto Facultativo: Tocantins Dá Folga Após Feriado Nacional
Feriado de Nossa Senhora Aparecida será seguido por dia de descanso no Estado.
- 11/10/2023
- 23:59:00
- Tocantins
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