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Encontramos 215 resultados para o termo lei em vigor
Atividade Parlamentar
Deputado Carlos Gaguim Conquista Aprovação de Projeto no Senado que Garante Mais Segurança em Áreas de Lazer
PL 2250/2022, de autoria do parlamentar, estabelece a obrigatoriedade de assepsia e descontaminação de tanques de areia e argila em locais de...
ELEIÇÕES 2024
A Grande Convenção em Palmas Reúne Forças e Lança Janad como Candidata à Prefeitura, Unindo Pioneiros e Recém-chegados em um Só Propósito
Evento contou com o apoio de lideranças de peso: Governador Wanderlei Barbosa, Deputado Estadual Léo Barbosa, Senadora Professora Dorinha,...
Tocantins
Reformas estratégicas: Tocantins atualiza Estatutos militares e eleva subsídios da PGE
Medidas visam fortalecer segurança e direitos dos servidores públicos no estado
Senado Federal
Senado Aprova PL de Carlos Gaguim para Limpeza de Areias em Áreas de Lazer
Projeto de Lei segue para sanção presidencial visando proteção da saúde pública em espaços recreativos.
Projeto de Lei 6.294/2019
Senado Aprova Projeto de Lei do Deputado Gaguim que Regulamenta Intercâmbio Estudantil
Texto agora segue para sanção presidencial e prevê equiparação de intercâmbio a estágio de graduação.
Agrotins
Tocantins Celebra Recorde Histórico de R$ 4,24 Bilhões em Negócios na Agrotins 2024
Feira Agrotecnológica impulsiona economia regional e atrai público recorde em Palmas.
Cidades
Dia de Corpus Christi Passa a Ser Feriado em Araguaína
Lei Sancionada pelo Prefeito Wagner Rodrigues Estabelece Novo Feriado Municipal.
Tocantins
Governador do Tocantins concede reajuste de 3,71% aos servidores efetivos e comissionados
Proposta de aumento salarial é apresentada por Wanderlei Barbosa e encaminhada para análise da Assembleia Legislativa.
Esporte
Brasil acumula 168 vagas para Olimpíadas de Paris; Confira os Classificados
Atletas brasileiros garantem presença em diversas modalidades para os Jogos Olímpicos de 2024 em Paris, prometendo representar o país com...
Tocantins
Tocantins Vive Nova Era de Desenvolvimento com Crescimento Socioeconômico Inédito
Avanços econômicos e sociais destacam o Estado como exemplo nacional de progresso e inclusão.
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