Reformas estratégicas: Tocantins atualiza Estatutos militares e eleva subsídios da PGE
Medidas visam fortalecer segurança e direitos dos servidores públicos no estado
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Encontramos 213 resultados para o termo lei em vigor
Senado Federal
Senado Aprova PL de Carlos Gaguim para Limpeza de Areias em Áreas de Lazer
Projeto de Lei segue para sanção presidencial visando proteção da saúde pública em espaços recreativos.
- 19/06/2024
- 02:43:19
- Política
Projeto de Lei 6.294/2019
Senado Aprova Projeto de Lei do Deputado Gaguim que Regulamenta Intercâmbio Estudantil
Texto agora segue para sanção presidencial e prevê equiparação de intercâmbio a estágio de graduação.
- 12/06/2024
- 12:16:10
- Política
Agrotins
Tocantins Celebra Recorde Histórico de R$ 4,24 Bilhões em Negócios na Agrotins 2024
Feira Agrotecnológica impulsiona economia regional e atrai público recorde em Palmas.
- 20/05/2024
- 13:18:27
- Tocantins
Cidades
Dia de Corpus Christi Passa a Ser Feriado em Araguaína
Lei Sancionada pelo Prefeito Wagner Rodrigues Estabelece Novo Feriado Municipal.
- 16/05/2024
- 02:04:39
- Cidades
Tocantins
Governador do Tocantins concede reajuste de 3,71% aos servidores efetivos e comissionados
Proposta de aumento salarial é apresentada por Wanderlei Barbosa e encaminhada para análise da Assembleia Legislativa.
- 02/05/2024
- 23:48:33
- Tocantins
Esporte
Brasil acumula 168 vagas para Olimpíadas de Paris; Confira os Classificados
Atletas brasileiros garantem presença em diversas modalidades para os Jogos Olímpicos de 2024 em Paris, prometendo representar o país com...
- 18/03/2024
- 11:59:13
- Esportes
Tocantins
Tocantins Vive Nova Era de Desenvolvimento com Crescimento Socioeconômico Inédito
Avanços econômicos e sociais destacam o Estado como exemplo nacional de progresso e inclusão.
- 21/02/2024
- 18:51:57
- Tocantins
Tocantins
Presidente da ATM, Diogo Borges, será candidato a vice-presidente da CNM em chapa liderada por Julvan Lacerda
Diogo Borges, líder da Associação Tocantinense de Municípios, integra chapa "CNM com renovação" em eleições para a Confederação Nacional de
- 21/02/2024
- 14:48:12
- Tocantins
Cidades
3ª Delegacia da Mulher de Araguaína Promove Conscientização em Estabelecimentos Noturnos sobre Protocolo 'Não é Não'
Ação visa prevenir constrangimento e violência contra a mulher em ambientes de venda de bebidas alcoólicas, com orientações para funcionários...
- 10/02/2024
- 18:55:50
- Cidades
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