Política Projeto de Lei 6.294/2019

Senado Aprova Projeto de Lei do Deputado Gaguim que Regulamenta Intercâmbio Estudantil

Texto agora segue para sanção presidencial e prevê equiparação de intercâmbio a estágio de graduação.

Por Redação

12/06/2024 às 12:16:10 - Atualizado há
Foto: Reprodução

O Plenário do Senado Federal aprovou, por ampla maioria, o Projeto de Lei 6.294/2019, de autoria do deputado federal Carlos Gaguim, que regulamenta o intercâmbio estudantil no exterior. Com a aprovação pela Câmara dos Deputados e agora pelo Senado, o projeto segue para a sanção presidencial, marcando um passo significativo para a educação brasileira.

O PL 6.294/2019 visa proporcionar aos estudantes brasileiros uma experiência internacional, reconhecendo o intercâmbio estudantil como equivalente a um estágio de graduação. Este reconhecimento permitirá que os alunos integrem suas vivências internacionais ao currículo acadêmico, beneficiando-se das competências adquiridas no exterior.

Segundo o deputado Carlos Gaguim, o objetivo é "promover a internacionalização da educação brasileira, proporcionando aos estudantes uma formação mais abrangente e competitiva". Gaguim destacou ainda que "a experiência no exterior é fundamental para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens, ampliando suas perspectivas e redes de contatos".

Para entrar em vigor, o projeto de lei agora aguarda a sanção do presidente da República. A expectativa é de que a sanção ocorra sem vetos, considerando o apoio expressivo que a medida recebeu em ambas as casas legislativas.

A aprovação do PL 6.294/2019 representa uma vitória para a educação brasileira, abrindo novas portas para os estudantes que desejam aprimorar seus conhecimentos e habilidades no exterior. A equiparação do intercâmbio a um estágio de graduação é um reconhecimento importante da importância da experiência internacional no desenvolvimento acadêmico e profissional dos jovens brasileiros.

Se sancionado, o projeto de lei promete transformar a realidade de muitos estudantes, oferecendo oportunidades que contribuirão para a formação de profissionais mais capacitados e globalmente integrados. A medida visa não apenas ampliar a bagagem cultural e acadêmica dos estudantes, mas também preparar uma geração de profissionais aptos a atuar em um mercado de trabalho cada vez mais globalizado.

Com a sanção presidencial, a educação brasileira dará um grande passo rumo à internacionalização, refletindo o compromisso com a formação de jovens preparados para os desafios e oportunidades do mundo moderno.

A aprovação deste projeto de lei sublinha a importância de uma formação acadêmica que transcende as fronteiras nacionais, preparando os estudantes brasileiros para serem cidadãos do mundo, aptos a contribuir com suas habilidades e conhecimentos em qualquer parte do globo.

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