Projeto de Lei de Gaguim quer ampliação da atuação oftalmológica dentro do SUS

O Dia Nacional do Oftalmologista é celebrado hoje. A data traz para debate a importância desses profissionais e a inserção deles, de uma maneira mais efetiva, no Sistema Único de Saúde. Na Câmara Federal, vários Projetos de Lei Tramitam nesse sentido. Entre eles, os PL 10988/2018 e 3175/2019 de autoria do atual vice-líder da maioria no Congresso Nacional, o deputado federal pelo Tocantins, Carlos Gaguim.

No Projeto de Lei 10988/2018, Gaguim propõe que seja obrigatória a realização e acompanhamento no exame oftalmológico para diagnóstico precoce da retinoblastoma e glaucoma congênito nas maternidades, unidades de saúde e todos os estabelecimentos hospitalares de pediatria a que integram a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Já o Projeto de Lei 3175/2019 visa tornar obrigatória a classificação da cirurgia refrativa como procedimento reparador funcional, sobretudo para os portadores de glaucoma.

Segundo o deputado, os dois projetos de lei destacam a importância dos cuidados com a saúde ocular e a importância de ter dentro do Sistema Único de Saúde profissionais qualificados para atender essa demanda da população. "O profissional qualificado, capacitado e que deve acompanhar essa demanda é o oftalmolista e é por isso que devemos trabalhar para inserí-los em todas as unidades de saúde", disse ao destacar que a saúde ocular é necessário para o bem estar pleno da população.