Sa√ļde Restrição

Governo proíbe entrada de estrangeiros em voos provenientes da Índia

Por GG Notícias

15/05/2021 às 11:47:53 - Atualizado h√°

O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (14) uma portaria que pro√≠be temporariamente a entrada no pa√≠s de passageiros estrangeiros de voos com origem ou passagem pela √ćndia, pelo Reino Unido, pela Irlanda do Norte e pela África do Sul.

O texto é assinado pelos ministros Marcelo Queiroga (Sa√ļde), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça e Segurança P√ļblica) e foi publicado em edição extra do Di√°rio Oficial da União (DOU). Um dos motivos alegados na portaria é o impacto epidemiológico das novas variantes do coronav√≠rus identificadas justamente nesses pa√≠ses. A √ćndia, por exemplo, vive um agravamento da pandemia, com cerca de 4 mil mortes di√°rias e centenas de novos contaminados a cada dia.

O Brasil j√° havia proibido voos do Reino Unido, da Irlanda do Norte e da África do Sul no final do ano passado e em janeiro deste ano, mas é a primeira vez que a √ćndia sofre o mesmo tipo de restrição. A nova portaria restringe também a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por fronteiras terrestres e aquavi√°rias.

As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com resid√™ncia de car√°ter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcion√°rio estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de registro nacional migratório. O transporte de carga também não ser√° afetado.

No caso de um estrangeiro que se enquadre nessas exceções, com origem ou histórico de passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e √ćndia nos √ļltimos quatorze dias, ao ingressar no território brasileiro ele dever√° permanecer em quarentena por quatorze dias.

Todos os viajantes internacionais que chegam ao Brasil ficam obrigados a apresentar à companhia aérea o exame RT-PCR com resultado negativo nas √ļltimas 72 horas contadas do in√≠cio do embarque no pa√≠s de origem. Nestes casos, serão aceitos exames em portugu√™s, espanhol ou ingl√™s, que tenham sido realizados em laboratório reconhecido pela autoridade de sa√ļde do pa√≠s de embarque.

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