Tocantins Golpe

Advogado fala sobre direito de registro de patentes, que levou empresário a atear fogo em seus pertences em Palmas

Pedro Robelo esclareceu que há a possibilidade de anulação da patente, caso seja comprovado que aconteceu uma apropriação indevida deste direito.

Por GG Notícias

14/07/2022 às 10:11:13 - Atualizado há
Empresário Juliano Assunção Millani destrói veículo em frente a sua empresa, na Palmas Brasil. (Foto: redes sociais)

Nesta quarta (13), um empresário de Palmas viralizou nas redes após denunciar um suposto golpe que sofreu do mentor e coach Shirleyson Medeiros Kaisser, conhecido como Kaisser. Juliano Assunção Millani gravou uma sequência de vídeos revoltado por ter sido enganado. Nas imagens, ele aparece jogando vários produtos, como CPUs de computadores na calçada de sua empresa e ateando fogo em tudo. Além de quebrar o vidro e dar marretadas em um veículo que está estacionado em frente ao local.

Em sua rede social pública, ele tentou explicar toda a situação, de forma confusa. O que se pode concluir é que Juliano apresentou um produto de sua autoria a Kaisser, e como não tinha patente ainda, o milionário patenteou o produto como se fosse dele.

O GG Notícias conversou com o advogado Pedro Robelo, que é especialista no assunto, sobre o caso que envolveu o empresário tocantinense. E ele esclareceu que há a possibilidade de anulação da patente, caso seja comprovado que aconteceu uma apropriação indevida deste direito. Confira:

1. Pedro, o que é o registro de patentes?

O registro de patente serve para registrar uma invenção e garantir ao inventor os direitos sobre aquele produto.

2.Que produtos podem ser patenteados?

Um produto inovador ou uma melhoria de um produto já existente ou até mesmo uma aplicação industrial.

3.O que é preciso para patentear um produto?

Verificar no órgão competente (INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial) se o produto é patenteável, sendo, é necessário realizar o pedido de patente, solicitar exame, carta de patente, pagar todas as taxas, dentre outras formalidades junto ao órgão responsável.

4. No caso do empresário palmense que alega ter tido uma patente roubada indevidamente, como proceder?

Acionar o judiciário e ingressar com uma possível ação de anulação ou adjudicação de patente.

Juliano é criador de um produto chamado Spray Card, que é porta crachá e porta cartão, dispensador de líquidos e que pode acondicionar protetor solar, repelente, aromatizantes e álcool/70. Além de proprietário de uma gelateria, uma distribuidora e diversas lojas de sorvete no Tocantins.

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Apoio nas Redes Sociais

Juliano teve apoio de diversas pessoas em sua rede social, através de comentários nas suas publicações. Parentes, amigos e até desconhecidos apoiaram o empresário.

O empreendedor e blogueiro Gus Lara também se manifestou em seu Instagram nesta quarta (13), em favor de Juliano, oferecendo inclusive sua equipe jurídica para auxiliar e orientar o criador do Spray Card. Gus Lara fez um sequência de storys, onde acusa Kaisser de ter roubado outros mentorados. Veja!



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