Governo Aumenta ICMS sobre a Gasolina e preço sobe Novamente amanhã

A partir de 1º de junho, o ICMS sobre a gasolina será cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro em todos os estados brasileiros.

Até o dia 31 de maio, o imposto era calculado como uma porcentagem do preço, variando de 17% a 23% de acordo com cada estado.

De acordo com estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o ICMS cobrado pelos estados no formato anterior era equivalente a uma média de R$ 1,0599 por litro de gasolina, o que é menor que a alíquota fixa que passará a valer.

Com a implementação do novo valor de R$ 1,22 por litro, o CBIE estima um aumento médio de R$ 0,16 por litro, representando um aumento médio de 22% somente no ICMS.

No entanto, é importante ressaltar que o ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina, com um peso de 20,5% no custo final ao consumidor, de acordo com a Petrobras.

Embora o aumento médio do ICMS seja de 22%, o impacto no consumidor será menor, conforme cálculos do CBIE, devido à redução de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio.

A nova política da estatal considera o "custo alternativo do cliente" como um valor a ser priorizado na precificação dos combustíveis, o que beneficiaria os consumidores.

No entanto, a mudança no cálculo do ICMS compensará a redução de preços anunciada pela Petrobras. Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o novo formato de cobrança foi definido com base no conceito de "essencialidade", buscando uma alíquota única nacional.

Os impactos da mudança no ICMS sobre os preços da gasolina serão sentidos de forma diferente em cada estado devido às alíquotas variadas que eram aplicadas anteriormente. Apenas em Alagoas, Amazonas e Piauí é esperada uma redução no preço final da gasolina, enquanto a grande maioria dos estados terá um aumento no custo do combustível ao consumidor.

Segundo a Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, os consumidores deverão pagar mais caro pelo combustível na maioria dos estados. O impacto do aumento do ICMS varia entre 5,8% em Mato Grosso do Sul e -2,2% no Piauí.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avalia que a nova tributação do ICMS sobre a gasolina terá um impacto marginal no consumidor. Ele argumenta que a nova alíquota será compensada por uma conjuntura externa favorável, com a queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Ceron afirma que, olhando retrospectivamente, os preços ficarão em patamares menores em comparação aos do início do ano, resultando em ganho para o consumidor final.

Apesar das mudanças na tributação do ICMS, a expectativa é de que os consumidores sintam um aumento no preço médio da gasolina a partir de 1º de junho, impactando o orçamento dos brasileiros.

O impacto exato em cada estado dependerá das alíquotas anteriores e das novas taxas estabelecidas, mas o cenário geral indica um aumento nos custos de abastecimento dos veículos.

A população deverá se adaptar a essa nova realidade e buscar alternativas para lidar com o aumento dos gastos relacionados ao combustível.