Casal preso por fraude em licitação de kits de robótica realiza entregas de dinheiro em sacolas

Investigação revela rotina de suspeitos e envolvimento de funcionário do MEC em esquema de desvios

Reprodução/PF

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Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou a rotina de um casal acusado de operar desvios mediante empresas de fachada em um esquema de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas, relacionado a recursos destinados à aquisição de kits de robótica. O casal, identificado como Juliana e Pedro Salomão, foi preso na última quinta-feira (1º/6). Durante meses, a PF acompanhou suas idas a várias agências bancárias no Distrito Federal e em Alagoas, onde eram feitas entregas de sacolas que supostamente estavam repletas de dinheiro. As imagens e a identidade dos acusados foram divulgadas pelo programa Fantástico no último domingo (4/6).

Um aspecto intrigante desse esquema é que algumas transações eram fracionadas em valores individuais inferiores a R$ 50 mil, aparentemente com o objetivo de contornar o sistema de controle do Banco Central. Após as transações, o dinheiro era sacado em espécie e entregue aos destinatários.

Além do casal, a PF também apontou a suspeita de envolvimento de Alexsander Moreira, funcionário do Ministério da Educação (MEC), no suposto esquema de fraude na compra dos kits de robótica para escolas em Alagoas. Moreira é um dos alvos da operação da PF, que cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão na última quinta-feira (1°/6). A investigação também envolveu aliados do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Durante o período de outubro de 2021 a novembro de 2022, foram identificadas movimentações financeiras suspeitas no valor de R$ 737 mil, parte das quais foram depositadas em espécie. Todas as aquisições fraudulentas foram assinadas pela empresa Megalic, pertencente a aliados de Lira.

A operação Hefesto, realizada pela PF em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), mobilizou mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU. Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em diversos locais, incluindo Maceió, Brasília, Goiânia, Gravatá (PE) e São Carlos (SP). Além disso, houve duas prisões temporárias em Brasília, todos os mandados expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.

De acordo com a CGU, as fraudes e o superfaturamento resultaram em prejuízo aos cofres públicos de R$ 8,1 milhões, além de sobrepreço que pode chegar a R$ 19,8 milhões em relação às despesas analisadas até o momento. Os crimes ocorreram entre 2019 e 2022, envolvendo processos licitatórios, adesões a atas de registro de preços e contratos para o fornecimento de equipamentos de robótica a 43 municípios alagoanos. Os recursos envolvidos são de natureza federal, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As investigações revelaram que as contratações foram direcionadas de forma ilícita a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, por meio da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais e da restrição da participação de outros licitantes. Além das prisões e buscas realizadas durante a operação, a Justiça determinou o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões, além da suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para a compra dos equipamentos de robótica.

A PF também descobriu que sócios da empresa e outros investigados efetuaram movimentações financeiras suspeitas para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica compatível ou pertinência no ramo de fornecimento de itens de robótica. Essas ações podem indicar ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes de atividades ilícitas. A operação Hefesto demonstra o empenho das autoridades em combater a corrupção e proteger os recursos públicos destinados à educação.

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