Recursos destinados promovem o fomento cultural em todo o estado, impulsionando a economia criativa
No Palácio Araguaia, sede do governo do Tocantins, uma reunião estratégica aconteceu para discutir as providências necessárias para a execução dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, que serão direcionados para a promoção e fomento da cultura no estado. Sob a liderança do secretário de Estado da Cultura, José Sebastião Pinheiro, a equipe governamental foi informada sobre os detalhes do investimento, que soma impressionantes R$ 41,7 milhões. Desse montante, R$ 25,5 milhões serão destinados ao governo estadual, enquanto R$ 16,2 milhões serão reservados para as 139 cidades tocantinenses.
Durante a reunião, Sebastião Pinheiro destacou o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com o setor cultural e ressaltou a importância de uma política cultural consistente e de longo prazo. O objetivo é criar uma base sólida que apoie e promova a rica cultura do Tocantins, possibilitando que os agentes culturais tenham o suporte necessário para impulsionar suas habilidades e fortalecer a economia criativa, um setor que tem um potencial incrível para gerar renda.
O investimento do governo federal no setor cultural, regulamentado pelo Decreto assinado pelo presidente Lula em maio, destina R$ 3,8 bilhões para todo o país. O Tocantins receberá uma parcela significativa desse valor, com os R$ 41,7 milhões provenientes da Lei Paulo Gustavo, a Lei Complementar nº 195/2022, que permitirá a realização de projetos culturais em todo o estado.
O secretário enfatizou a importância de mobilizar os prefeitos e os agentes culturais para apresentarem suas propostas, garantindo que os recursos sejam utilizados da melhor forma possível. A cultura é um investimento com retorno garantido, e é fundamental aproveitar essa oportunidade para impulsionar o setor cultural e fortalecer a economia local. O PIB da cultura representa 3,11%, superando o da indústria automobilística, o que evidencia o potencial do setor como gerador de renda.
Os municípios do Tocantins também serão beneficiados com os recursos, e as cinco cidades com maior volume de investimento serão Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins. No entanto, todas as cidades do estado terão a oportunidade de usufruir dos recursos. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta, e a transferência dos recursos ocorrerá por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados à cultura ou outras formas de seleção pública.
Além disso, o Tocantins sediará nos dias 22 e 23 de junho o Circula MinC, uma caravana que tem como objetivo capacitar os gestores culturais sobre os procedimentos para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo. Com atividades de capacitação e suporte técnico, o evento promoverá a adesão à lei e proporcionará orientações valiosas para o sucesso da aplicação dos recursos. A abertura oficial acontecerá no auditório do Palácio Araguaia, e a oficina ocorrerá no auditório Cuica, da Universidade Federal do Tocantins.
O secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, ressaltou a importância da participação dos gestores públicos nesse processo, garantindo que todos, independentemente do tamanho de seus municípios, serão contemplados com os investimentos. A riqueza e singularidade da cultura tocantinense serão impulsionadas por essa injeção de recursos, abrindo caminhos para o desenvolvimento cultural e econômico do estado.
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