Nova lei visa melhorar a qualidade do serviço nas maternidades e atrair profissionais qualificados para o estado
Nosso estado enfrenta um desafio recorrente quando se trata de garantir um atendimento de qualidade na área obstétrica. No entanto, uma nova medida implementada pelo Governo do Tocantins promete mudar essa realidade. Foi publicada no Diário Oficial n° 6.355 a Lei n° 4.177 de 20 de junho, que estabelece a Indenização por Procedimentos Obstétricos (IPO), com o objetivo de contribuir para aprimorar o atendimento nos hospitais e maternidades de gestão estadual, além de estimular a fixação de profissionais altamente capacitados em nosso estado.
A nova lei será aplicada em todas as unidades hospitalares de gestão estadual que estão habilitadas para realizar partos de baixo e alto risco, em situações de urgência e emergência obstétricas, além dos partos de risco habituais. A IPO oferece valores que variam de R$ 50 a R$ 100 por procedimento, abrangendo as equipes médicas auxiliares, ginecologistas, pediatras e neonatologistas.
A implementação dessa indenização é uma estratégia inovadora para enfrentar um desafio antigo: a dificuldade de contratar profissionais especializados em todo o Tocantins. O secretário de Estado da Saúde (SES-TO), Afonso Piva de Santana, enfatiza a importância dessa medida para a fixação de médicos especializados no estado. Ele afirma que "esta é mais uma estratégia para atrair e manter profissionais médicos qualificados em nosso Estado. Com essa medida, buscamos solucionar a carência que temos enfrentado na contratação desses profissionais em todas as regiões do Tocantins".
A indenização por procedimentos obstétricos é um passo significativo para valorizar o trabalho dos profissionais de saúde que atuam nessa área tão essencial. Além disso, ela contribui diretamente para melhorar a qualidade do atendimento oferecido nos hospitais e maternidades de nosso estado. Ao estimular a fixação desses profissionais, garantimos que a população tenha acesso a cuidados adequados durante a gestação, parto e pós-parto.
Com essa iniciativa, o Governo do Tocantins demonstra seu compromisso em promover um sistema de saúde cada vez mais eficiente e humano. A IPO é um investimento que certamente renderá frutos positivos para a saúde de nossas gestantes e bebês, ao mesmo tempo em que valoriza os profissionais que se dedicam incansavelmente a esse importante trabalho.