A polêmica da reforma tributária e o possível impacto na cesta básica: veja a lista de produtos em risco

No cenário atual, os produtos que compõem a cesta básica são isentos de impostos federais, mas estão sujeitos a tributos municipais e estaduais, como o ICMS. Porém, as discussões em torno da reforma tributária, que está em tramitação no Congresso Nacional, têm despertado críticas do setor de supermercados e colocado em xeque a vida da população mais carente, uma vez que há a possibilidade de um eventual aumento nos preços dos alimentos e itens básicos.

Atualmente, a cesta básica brasileira é composta por 1.380 itens (veja a lista completa abaixo) que estão livres de impostos federais, mas estão sujeitos à incidência de impostos municipais e estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além do ICMS, outros quatro tributos - IPI, PIS, Cofins e ISS - também incidem sobre produtos adquiridos pela população.

De acordo com o texto atual da reforma tributária, todos os produtos e serviços vendidos no país serão submetidos a um imposto federal unificado, por meio de um "IVA dual", que reunirá IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal, além de uma tributação estadual e municipal que unificaria ICMS e ISS. A proposta também estabelece que, para produtos essenciais, a cobrança será de 50% da alíquota geral. Já uma alíquota 50% menor seria aplicada a produtos e serviços como transporte público, remédios, alimentos in natura, serviços médicos e educação. Os itens da cesta básica estariam nessa faixa.

No entanto, uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) revelou que, caso a reforma tributária seja aprovada nos moldes atuais, a cesta básica média do país pode sofrer um aumento de impostos de 59,83%. A associação considerou uma alíquota diferenciada de 12,5% para os itens da cesta básica.

Embora o Palácio do Planalto e o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), discordem dos números apresentados pela Abras, ambos se dizem dispostos a discutir maneiras de garantir que a população de baixa renda não seja prejudicada. Confira abaixo a lista de produtos sugerida pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras):

• Alimentação: carne bovina, carne de frango, carne suína, peixe e ovos; farinhas de trigo, de mandioca e de milho, massas alimentícias e pão francês; leite UHT, leite em pó, iogurte, leite fermentado, queijos, soro de leite e manteiga; frutas, verduras e legumes; arroz, feijão e trigo; café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal e margarina.

• Higiene pessoal: sabonete, papel higiênico, creme dental, produtos de higiene bucal, fralda descartável e absorvente higiênico.

• Limpeza: detergente, sabão em pó e água sanitária.

A possibilidade de aumento nos preços desses produtos essenciais tem preocupado a população, principalmente aquela em situação de vulnerabilidade social. É fundamental que o debate em torno da reforma tributária considere formas de minimizar o impacto nas famílias de baixa renda, garantindo o acesso a uma alimentação adequada e a itens básicos de higiene e limpeza.