Governo do Tocantins transforma vidas com regularização fundiária e segurança jurídica

O Governo do Tocantins vem realizando um trabalho incansável para proporcionar segurança jurídica e desenvolvimento sustentável às famílias rurais do Estado. Através do Instituto de Terras do Estado (Itertins), o programa de regularização fundiária já beneficiou mais de mil famílias com a regularização de cerca de 23 mil hectares de terras, concedendo títulos definitivos rurais e transferindo a propriedade do terreno para os cidadãos.

A regularização fundiária é uma política pública prioritária para o governo estadual, e os resultados são evidentes. Somente no primeiro semestre de 2023, foram emitidos 138 títulos definitivos rurais de domínio em diversos municípios, totalizando aproximadamente 14.919,37 hectares regularizados. Além disso, outras 26 convalidações foram emitidas, abrangendo uma área de 8.080,7630 hectares.

A entrega dos títulos definitivos ocorreu durante a realização da Agrotins 2023 e da Agrosudeste, eventos que possibilitaram ao Itertins oferecer atendimentos e orientações aos beneficiados, simplificando o fluxo de tramitação processual e fornecendo assistência jurídica para esclarecimento de dúvidas.

O presidente do Itertins, Robson Figueiredo, enfatiza o compromisso da autarquia em agilizar os processos e desburocratizar a regularização fundiária rural. O Governador Wanderlei Barbosa também destaca a importância dessas ações, que proporcionam segurança jurídica nas relações de propriedade e fomentam o desenvolvimento econômico sustentável, contribuindo para o bem-estar das famílias dos agricultores.

A regularização fundiária na capital, Palmas, também tem avançado. Cerca de 2,5 mil hectares já foram regularizados nos loteamentos Marmelada e Santa Fé, e outros loteamentos, como Agrotins, Gleba Taquari, Gleba Jaú e Macacão, aguardam a abertura de matrículas em cartório.

Outro ponto importante é o Grupo de Trabalho para a resolução da sobreposição dos loteamentos Coqueirinho/Tiúba, que envolve diversos órgãos e instituições com o objetivo de solucionar essas questões de forma transparente e eficiente.

A relevância da regularização fundiária também foi reconhecida no 25° Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, realizado em Cuiabá (MT), onde o presidente do Itertins apresentou os avanços e os desafios enfrentados para agilizar esses processos.

Esse compromisso com o desenvolvimento agrário e a segurança jurídica se estende ao Programa Plurianual (PPA) 2024-2027, onde o Itertins entregou simbolicamente 104 títulos definitivos rurais durante consultas públicas em Taguatinga. Essa ação aproxima o governo das comunidades e reflete a preocupação em ouvir a população e atender às suas necessidades.

Para melhor atender aos cidadãos, o prédio do Itertins passa por uma fase final de reforma e modernização, o que possibilitará um acesso mais eficiente para aqueles que buscam a regularização fundiária e segurança jurídica para seus imóveis rurais.

O trabalho do Governo do Tocantins através do Itertins transforma vidas e representa um passo importante rumo ao desenvolvimento sustentável, garantindo o direito à propriedade e melhorando a qualidade de vida das famílias tocantinenses. Com mais de 70 mil hectares regularizados em 2022, o Estado reforça seu compromisso em construir um futuro promissor para o campo e suas comunidades.