Instituto Indígena do Tocantins promove oficinas sobre direitos e salvaguardas de REED+ na Aldeia Itaro Ãwa

O Instituto Indígena do Tocantins (Indtins) deu início a um ciclo de oficinas com o objetivo de promover o diálogo sobre "Salvaguardas e Direitos dos Povos Indígenas". A primeira ação ocorreu no último final de semana, sábado (29), na Aldeia Itaro Ãwa, localizada na Ilha do Bananal, fruto de uma parceria com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). A iniciativa, que contou com o apoio da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), prevê mais 12 visitas em outras comunidades do estado.

As oficinas são ministradas pela equipe técnica do Instituto Puro Cerrado e têm como foco esclarecer as comunidades sobre o conceito de "consulta livre, prévia e informada" e fortalecer as salvaguardas. Paulo Ixati Karajá, presidente do Indtins, ressaltou a importância dessas oficinas, afirmando que elas proporcionam um conhecimento adicional aos membros das comunidades sobre seus direitos.

O mercado de créditos de carbono, utilizado para compensar as emissões de gases causadores do efeito estufa, tem crescido consideravelmente, e os povos indígenas têm sido abordados para assinar contratos, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. É nesse contexto que as oficinas se tornam ainda mais relevantes, pois esclarecem os direitos dos indígenas, incluindo o direito à Consulta Prévia, Livre e Esclarecida, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O grupo Ãwa, que compõe a Aldeia Itaro Ãwa, é formado por 43 indivíduos do povo Ãwa, conhecido também como Avá Canoeiros, além de outros indivíduos de povos que se uniram à comunidade e se autodeclararam Ãwa. O cacique Davi Wapoxire Ãwa destacou a relevância das informações discutidas durante a oficina, pois trouxeram esclarecimentos sobre o REED+, possibilitando que a comunidade esteja mais preparada para trabalhar com projetos sustentáveis.

O ciclo de oficinas promovido pelo Instituto Indígena do Tocantins representa um importante passo no fortalecimento dos direitos indígenas e na conscientização sobre as consultas públicas e salvaguardas relacionadas ao mercado de créditos de carbono, garantindo assim que os povos indígenas tenham voz ativa e participação nas decisões que impactam seus territórios e recursos naturais.