Após luta para provar sua própria existência, morador de Itaguatins vence batalha legal e tem o registro de óbito anulado. Decisão abre investigação sobre a declaração fraudulenta de morte feita pela ex-esposa.
Imagine a perplexidade de descobrir que, oficialmente, você foi declarado morto. Essa incrível história de resiliência e sobrevivência se desenrolou em Itaguatins, no norte do Tocantins, onde um homem enfrentou a batalha mais inusitada de todas: provar, perante a Justiça, que ele está vivo. O drama começou em 2012, quando sua ex-esposa declarou falsamente seu falecimento. Mas agora, com uma decisão que emana justiça, seu retorno à vida é triunfante.
O protagonista dessa reviravolta legal teve que tomar medidas extraordinárias para reverter sua própria morte. O juiz da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins, Jefferson David Asevedo Ramos, após analisar as provas apresentadas, anulou o registro de óbito e lançou um desafio à Polícia Civil: investigar se a declaração de morte foi um ato criminoso. Uma batalha que culminou em uma decisão emitida na segunda-feira (14), marcando a virada na saga desse homem que ousou desafiar a própria morte.
A trama ganha contornos surreais quando entendemos que a descoberta de sua "morte" aconteceu anos depois, em 2021, quando foi votar em um processo eleitoral. Ao tentar exercer seu direito de cidadão, o sistema eleitoral lhe disse que ele já não pertencia ao mundo dos vivos. Uma situação que, mesmo tingida de ironia, desencadeou uma série de problemas burocráticos e até mesmo a suspensão de sua aposentadoria pelo INSS.
A luta se desenrolou nos tribunais, onde a advogada Ana Cristina Magalhães se tornou a voz daquele que ousou desafiar a própria morte. Aos 70 anos, ele enfrentou obstáculos inesperados, como a impossibilidade de marcar consultas médicas e a aposentadoria suspensa. Foi então que decidiu enfrentar a batalha legal e provar sua existência.
O drama ganha contornos ainda mais intrigantes quando a verdade sobre a causa da declaração de morte é revelada: sua ex-esposa, que constava como comunicante no atestado de óbito. A descoberta de que a pessoa responsável por sua suposta morte é alguém que esteve tão próxima no passado adiciona uma dimensão pessoal ao caso.
A anulação do registro de óbito, decidida pelo juiz, tem implicações significativas para a vida do protagonista. Agora, ele pode acessar serviços essenciais como saúde pública e benefícios do INSS. O magistrado destacou a importância de devolver a ele o reconhecimento de sua cidadania e a condição de pessoa viva, permitindo que ele usufrua dos direitos que lhe foram negados indevidamente.
A reviravolta culmina com a decisão de enviar um ofício ao INSS, comunicando a anulação do registro de óbito e pavimentando o caminho para que ele recupere sua aposentadoria nos próximos dias. Essa incrível história de resiliência nos lembra que, às vezes, a batalha pela própria existência se estende além dos aspectos mais óbvios da vida. E como aquele homem que foi declarado morto comprovou, a vida sempre encontra um caminho para reafirmar sua presença, mesmo quando a própria morte tenta negá-la.
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