A deputada estadual do Tocantins busca expandir os limites de isenção do IPVA, garantindo benefícios a um maior número de pessoas com necessidades especiais.
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) está fazendo um importante movimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) para ampliar os benefícios da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para um grupo valioso de cidadãos. A proposta visa incluir pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, surdas, com deficiência auditiva, síndrome de Down ou autistas que adquirirem veículos automotores no Estado do Tocantins.
Atualmente, a isenção de IPVA é aplicada a veículos com valor de até R$ 70 mil reais. No entanto, a deputada Janad Valcari acredita que esse limite deve ser expandido para veículos de até R$ 150 mil. Ela enfatiza a importância desta medida: "Essa iniciativa visa garantir que um maior número de pessoas com deficiência tenha acesso à isenção e não seja prejudicado pelos custos elevados dos automóveis."
A deputada também ressaltou que nos últimos anos, houve um significativo aumento nos preços dos veículos, o que fez com que muitos modelos que tinham direito à isenção do IPVA ultrapassassem o valor limite de R$ 70 mil. Nessas situações, as pessoas que deveriam ser beneficiadas pela isenção foram prejudicadas. "A proposta de alteração que estamos apresentando ao Governo do Estado é extremamente válida e justa, considerando os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência e o papel compensatório que a isenção de IPVA desempenha para todos os beneficiários", afirmou Janad Valcari.
A iniciativa da deputada Janad Valcari reflete seu compromisso com a inclusão e o bem-estar das pessoas com deficiência, síndrome de Down e autistas no Estado do Tocantins. Ela espera que essa proposta seja acolhida e que mais cidadãos tenham acesso a esse benefício, proporcionando uma vida mais acessível e independente para todos aqueles que enfrentam desafios especiais.