Vitória da Odontologia: Não ao EaD

O trabalho conjunto da Odontologia pode comemorar uma grande conquista: os cursos de graduação em Odontologia exclusivamente na MODALIDADE PRESENCIAL.

Esta foi uma das conclusões do Relatório do GT EaD, que foi apresentado na última sexta feira, 29 de setembro, na sede do Ministério da Educação.

Neste momento de uma grande conquista, vale ressaltar o trabalho conjunto da classe odontológica, entidades, IES, profissionais que, através de mobilizações organizadas pelo CFO e apoiadas por entidades como ABENO e SBPqO, promoveram uma grande mobilização para a conscientização de todos os envolvidos na questão, inclusive a população que, ao final, seria umas das principais prejudicadas com esta possibilidade.

Várias ações foram realizadas como, por exemplo, o Fórum Nacional Contra a Modalidade de Educação a Distância, organizado pelo CFO, que foi realizado em Brasília no mês de abril de 2023 e que contou com a participação das principais entidades de classe e de especialidades. Estes posicionamentos foram fundamentais para contribuir para as conclusões do Relatório final.

Vale ressaltar também que o documento elaborado no Fórum (NOTA PÚBLICA) e firmado por entidades, associações de especialidades e cirurgiões dentistas também foi importante e incluído no Relatório final do GT, e também contribuiu para o texto final positivo para a Odontologia. (página 234 do Relatório).

Também foi considerado fundamental a grande mobilização da classe odontológica, através de notas oficiais, manifestações pelas redes sociais, notícias informativas nos canais de comunicação em todo o país, e que contribuíram para a unanimidade no parecer final no Relatório do GT EaD.

Para o Presidente do CFO, Juliano do Vale, essa vitória é um grande passo para a Odontologia brasileira. "Ter apoio de todos que se preocupam com a qualidade da Odontologia e o resultado positivo desta mobilização conjunta mostra a importância da nossa luta e o valor que representamos perante a sociedade brasileira. O CFO sempre se manteve firme na defesa da qualidade na formação profissional, e externou seu posicionamento contrário em todas as reuniões. O CFO produziu ainda, diversos materiais e realizou campanhas contra o ensino EaD na Odontologia, mostrando a força e a união da profissão. Vamos continuar lutando para uma Odontologia cada vez melhor", afirmou.

Segundo Maria Celeste Morita, da ABENO e que representou o CFO como suplente no GT, todo o grupo "entendeu a argumentação que sustentamos de que a formação do cirurgião dentista requer o desenvolvimento de competências laborais que não são passíveis de serem desenvolvidas à distância", afirmou. Como resultado desse esforço conjunto ela opinou que "ganha a Odontologia brasileira que se uniu para apresentar os argumentos, pois em conjunto com o CFO, entidade que compunha originalmente o GT, foram convidados a ABENO e SBPqO e todos trabalharam irmanados em prol da Odontologia. Mas principalmente quem ganha é a população brasileira que foi protegida dos riscos de ser atendida por um profissional mal formado. Vitória da Odontologia, vitória da população brasileira!".

A presidente da ABENO, Daniela Carcereri pontuou que a homogeneidade dos posicionamentos reflete o compromisso da área com a saúde bucal dos brasileiros. "A luta é fortalecida na medida em que este posicionamento uníssono está agora registrado no relatório oficial produzido pela SERES-MEC. O mais sonoro "Não à EaD" manifestado pelos integrantes do grupo de trabalho é uma demonstração inequívoca ao Ministério da Educação e à sociedade brasileira de que a modalidade presencial deve ser a única modalidade de oferta para os Cursos de Graduação em Odontologia", declarou.

Ana Isabel Scavuzzi, representante da SBPqO, reiterou que "é absolutamente inexequível a formação de um cirurgião-dentista na modalidade EaD. No relatório do GT, em relação às 4 reuniões realizadas, está exposta resumidamente a unanimidade em relação a necessidade da presencialidade para a nossa graduação. Diante de tudo que foi exaustivamente exposto neste GT, esperamos que este tema seja extinto do cenário da educação odontológica no nosso país, da mesma forma que não existe no mundo".

Esse relatório final é uma conquista para a classe odontológico, uma vez que o Conselho Federal de Odontologia em nome de todas as entidades se manteve firme na defesa da qualidade na formação profissional e reafirmando seu posicionamento contra o ensino EaD na Odontologia desde o início dos trabalhos do GT EaD.

COMO FORAM OS TRABALHOS DO GT EaD

O Relatório apresentado no dia 29 de setembro de 2023 condensa as discussões e manifestações feitas em âmbito do Grupo de Trabalho de que tratam a Portaria 688, de 14 de setembro de 2022, e a Portaria 398, de 8 de março de 2023.

As atividades do GT EaD se iniciaram em 8 de março de 2023 e se estenderam até 12 de junho de 2023. Por meio da Portaria 36, de 27 de março de 2023, foram designados titulares e suplentes na representação de órgãos e entidades, além de especialistas e representantes de entidades. O CFO foi representado pelo presidente Juliano do Vale e Maria Celeste Morita, assim como a ABENO foi convidada e representada por Daniela Carcereri.

No período de 28 de março a 18 de maio de 2023 foram realizadas 16 reuniões ordinárias do GT EaD, em 4 subgrupos, sendo um deles o da Odontologia. Participaram das reuniões representantes de entidades e instituições colegiadas que acompanham e monitoram o exercício das profissões afetas às áreas de Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, como também de entidades que representam Instituições de Ensino Superior – IES, Conselho Nacional de Educação, Secretaria Executiva do MEC, Conselho Nacional de Saúde, SERES, SESU, INEP, entre outras, assim como os Conselhos profissionais CFO, OAB, CFP e COFEN.

OS PONTOS FAVORÁVEIS PARA A ODONTOLOGIA NO RELATÓRIO FINAL DO GT EaD

O texto apresentado pelo GT relata no quadro de "Convergências" (pagina 15):

"Unanimidade quanto a impossibilidade de oferta do curso de Odontologia na modalidade EaD".

Já na página 27 do Relatório, que trata do SUB GRUPO ODONTOLOGIA, o texto apresenta o posicionamento do CFO:

"Frente ao exposto, o CFO se posicionou contrário à abertura de cursos de Odontologia na modalidade EaD. Para o conselho profissional, não se deve descartar que cursos de Odontologia se valham de soluções tecnológicas no processo de ensino-aprendizagem, porém o perfil do profissional exigiria o desenvolvimento de habilidades manuais e o domínio prático de técnicas que atualmente seriam, na visão apresentada, de difícil disponibilidade na modalidade EaD. Por este motivo, o CFO recomenda cautela na definição de critérios avaliativos para os cursos na área de Saúde como um todo e, em específico, na Odontologia, e a restrição do ensino remoto a, no máximo, 20% da carga horária total de cursos presenciais."

E no ítem 3.3.3, página 30, que trata das "Recomendações do GT", o Relatório finaliza:

"Assim sendo, recomenda-se que os cursos de graduação em Odontologia sejam ofertados exclusivamente na modalidade presencial e que seja facultado um percentual de no máximo 20% da carga-horária total do curso em atividades remotas, mediadas pelas tecnologias de informação e comunicação."

• Para acessar o Relatório Final do GT EaD, clique aqui.
• Para acessar nota do MEC, clique aqui.