Vitória da Odontologia: Não ao EaD

Relat√≥rio final do GT EaD do MEC recomenda que os cursos de graduação em Odontologia sejam ofertados EXCLUSIVAMENTE na modalidade presencial

Foto: Reprodução

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O trabalho conjunto da Odontologia pode comemorar uma grande conquista: os cursos de graduação em Odontologia exclusivamente na MODALIDADE PRESENCIAL.

Esta foi uma das conclusões do Relatório do GT EaD, que foi apresentado na √ļltima sexta feira, 29 de setembro, na sede do Ministério da Educação.

Neste momento de uma grande conquista, vale ressaltar o trabalho conjunto da classe odontológica, entidades, IES, profissionais que, através de mobilizações organizadas pelo CFO e apoiadas por entidades como ABENO e SBPqO, promoveram uma grande mobilização para a conscientização de todos os envolvidos na questão, inclusive a população que, ao final, seria umas das principais prejudicadas com esta possibilidade.

V√°rias ações foram realizadas como, por exemplo, o Fórum Nacional Contra a Modalidade de Educação a Dist√Ęncia, organizado pelo CFO, que foi realizado em Bras√≠lia no m√™s de abril de 2023 e que contou com a participação das principais entidades de classe e de especialidades. Estes posicionamentos foram fundamentais para contribuir para as conclusões do Relatório final.

Vale ressaltar também que o documento elaborado no Fórum (NOTA P√öBLICA) e firmado por entidades, associações de especialidades e cirurgiões dentistas também foi importante e inclu√≠do no Relatório final do GT, e também contribuiu para o texto final positivo para a Odontologia. (p√°gina 234 do Relatório).

Também foi considerado fundamental a grande mobilização da classe odontológica, através de notas oficiais, manifestações pelas redes sociais, not√≠cias informativas nos canais de comunicação em todo o pa√≠s, e que contribu√≠ram para a unanimidade no parecer final no Relatório do GT EaD.

Para o Presidente do CFO, Juliano do Vale, essa vitória é um grande passo para a Odontologia brasileira. "Ter apoio de todos que se preocupam com a qualidade da Odontologia e o resultado positivo desta mobilização conjunta mostra a import√Ęncia da nossa luta e o valor que representamos perante a sociedade brasileira. O CFO sempre se manteve firme na defesa da qualidade na formação profissional, e externou seu posicionamento contr√°rio em todas as reuniões. O CFO produziu ainda, diversos materiais e realizou campanhas contra o ensino EaD na Odontologia, mostrando a força e a união da profissão. Vamos continuar lutando para uma Odontologia cada vez melhor", afirmou.

Segundo Maria Celeste Morita, da ABENO e que representou o CFO como suplente no GT, todo o grupo "entendeu a argumentação que sustentamos de que a formação do cirurgião dentista requer o desenvolvimento de compet√™ncias laborais que não são pass√≠veis de serem desenvolvidas à dist√Ęncia", afirmou. Como resultado desse esforço conjunto ela opinou que "ganha a Odontologia brasileira que se uniu para apresentar os argumentos, pois em conjunto com o CFO, entidade que compunha originalmente o GT, foram convidados a ABENO e SBPqO e todos trabalharam irmanados em prol da Odontologia. Mas principalmente quem ganha é a população brasileira que foi protegida dos riscos de ser atendida por um profissional mal formado. Vitória da Odontologia, vitória da população brasileira!".

A presidente da ABENO, Daniela Carcereri pontuou que a homogeneidade dos posicionamentos reflete o compromisso da √°rea com a sa√ļde bucal dos brasileiros. "A luta é fortalecida na medida em que este posicionamento un√≠ssono est√° agora registrado no relatório oficial produzido pela SERES-MEC. O mais sonoro "Não à EaD" manifestado pelos integrantes do grupo de trabalho é uma demonstração inequ√≠voca ao Ministério da Educação e à sociedade brasileira de que a modalidade presencial deve ser a √ļnica modalidade de oferta para os Cursos de Graduação em Odontologia", declarou.

Ana Isabel Scavuzzi, representante da SBPqO, reiterou que "é absolutamente inexequ√≠vel a formação de um cirurgião-dentista na modalidade EaD. No relatório do GT, em relação às 4 reuniões realizadas, est√° exposta resumidamente a unanimidade em relação a necessidade da presencialidade para a nossa graduação. Diante de tudo que foi exaustivamente exposto neste GT, esperamos que este tema seja extinto do cen√°rio da educação odontológica no nosso pa√≠s, da mesma forma que não existe no mundo".

Esse relatório final é uma conquista para a classe odontológico, uma vez que o Conselho Federal de Odontologia em nome de todas as entidades se manteve firme na defesa da qualidade na formação profissional e reafirmando seu posicionamento contra o ensino EaD na Odontologia desde o in√≠cio dos trabalhos do GT EaD.


COMO FORAM OS TRABALHOS DO GT EaD

O Relatório apresentado no dia 29 de setembro de 2023 condensa as discussões e manifestações feitas em √Ęmbito do Grupo de Trabalho de que tratam a Portaria 688, de 14 de setembro de 2022, e a Portaria 398, de 8 de março de 2023.

As atividades do GT EaD se iniciaram em 8 de março de 2023 e se estenderam até 12 de junho de 2023. Por meio da Portaria 36, de 27 de março de 2023, foram designados titulares e suplentes na representação de órgãos e entidades, além de especialistas e representantes de entidades. O CFO foi representado pelo presidente Juliano do Vale e Maria Celeste Morita, assim como a ABENO foi convidada e representada por Daniela Carcereri.

No per√≠odo de 28 de março a 18 de maio de 2023 foram realizadas 16 reuniões ordin√°rias do GT EaD, em 4 subgrupos, sendo um deles o da Odontologia. Participaram das reuniões representantes de entidades e instituições colegiadas que acompanham e monitoram o exerc√≠cio das profissões afetas às √°reas de Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, como também de entidades que representam Instituições de Ensino Superior – IES, Conselho Nacional de Educação, Secretaria Executiva do MEC, Conselho Nacional de Sa√ļde, SERES, SESU, INEP, entre outras, assim como os Conselhos profissionais CFO, OAB, CFP e COFEN.


OS PONTOS FAVORÁVEIS PARA A ODONTOLOGIA NO RELATÓRIO FINAL DO GT EaD

O texto apresentado pelo GT relata no quadro de "Convergências" (pagina 15):

"Unanimidade quanto a impossibilidade de oferta do curso de Odontologia na modalidade EaD".

J√° na p√°gina 27 do Relatório, que trata do SUB GRUPO ODONTOLOGIA, o texto apresenta o posicionamento do CFO:

"Frente ao exposto, o CFO se posicionou contr√°rio à abertura de cursos de Odontologia na modalidade EaD. Para o conselho profissional, não se deve descartar que cursos de Odontologia se valham de soluções tecnológicas no processo de ensino-aprendizagem, porém o perfil do profissional exigiria o desenvolvimento de habilidades manuais e o dom√≠nio pr√°tico de técnicas que atualmente seriam, na visão apresentada, de dif√≠cil disponibilidade na modalidade EaD. Por este motivo, o CFO recomenda cautela na definição de critérios avaliativos para os cursos na √°rea de Sa√ļde como um todo e, em espec√≠fico, na Odontologia, e a restrição do ensino remoto a, no m√°ximo, 20% da carga hor√°ria total de cursos presenciais."

E no √≠tem 3.3.3, p√°gina 30, que trata das "Recomendações do GT", o Relatório finaliza:

"Assim sendo, recomenda-se que os cursos de graduação em Odontologia sejam ofertados exclusivamente na modalidade presencial e que seja facultado um percentual de no m√°ximo 20% da carga-hor√°ria total do curso em atividades remotas, mediadas pelas tecnologias de informação e comunicação."