Projeto de Lei do Deputado Carlos Gaguim visa fortalecer direitos do consumidor e transparência nos preços

O Projeto de Lei 11068/2018, de autoria do deputado federal Carlos Gaguim, tem como objetivo promover mudanças na Lei nº 10.962/2004, que trata da oferta e afixação de preços de produtos e serviços para os consumidores. Aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), aguarda agora o parecer na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), demonstrando um esforço para fortalecer os direitos do consumidor e estabelecer relações mais transparentes e justas entre empresas e clientes.

Carlos Gaguim ressalta a importância dessas alterações na legislação para garantir uma relação mais equilibrada entre empresas e consumidores. O projeto visa abordar aspectos como clareza na apresentação dos preços e promoção da igualdade de condições para consumidores com deficiência. A análise da CPD será fundamental para garantir que as mudanças atendam às necessidades desse segmento da sociedade.

Com a eventual aprovação do projeto, espera-se que os consumidores tenham acesso a informações mais precisas e compreensíveis sobre os preços dos produtos e serviços oferecidos no mercado. Além disso, a proposta busca criar um ambiente onde todos os consumidores, independentemente de suas condições, tenham acesso equitativo às ofertas disponíveis.

Essa iniciativa legislativa promete impactar positivamente a experiência dos consumidores, reforçando os princípios de transparência e justiça nas relações de consumo no Brasil. A sociedade aguarda com expectativa o desdobramento dessa proposta, que visa promover uma relação mais equitativa e transparente entre empresas e consumidores.