Brasileiro vence disputa judicial contra a Fifa pela patente do spray de barreira

O brasileiro Heine Allemagne conquistou mais uma vitória em sua batalha legal contra a Fifa pela patente do spray utilizado pelos árbitros nos jogos de futebol. A Spuni Comércio de Produtos Esportivos, empresa de Allemagne, foi reconhecida como a inventora do spray, que marca locais de faltas e distâncias de barreiras.

A Fifa havia solicitado a anulação da patente, mas o juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, considerou o pedido improcedente. O juiz baseou sua decisão em um laudo pericial que endossou a validade da patente da Spuni. No entanto, a Fifa pode recorrer da decisão.

O processo teve início em 2019 e é apenas um dos embates legais entre Heine Allemagne e a Fifa. Desde 2017, o brasileiro também move uma ação contra a entidade esportiva, acusando-a de má-fé e exigindo uma indenização pelo uso não autorizado do spray.

O spray de barreira desenvolvido por Allemagne permite aos árbitros marcar o campo de jogo com uma espuma que desaparece rapidamente, ajudando a garantir a distância adequada para cobranças de falta. Embora Allemagne tenha trabalhado com a Fifa na implementação do produto nos anos 2000, ele afirma não ter sido devidamente reconhecido pela entidade.

A vitória legal de Allemagne é um marco em sua luta pela proteção de sua invenção e pela justa compensação pelo uso dela. Com a decisão judicial, a Fifa pode enfrentar consequências financeiras significativas, incluindo a possibilidade de indenizar Allemagne por perdas que remontam a 2012, quando o spray começou a ser utilizado no Brasil. A defesa de Allemagne inicialmente solicitou uma indenização de R$ 50 milhões, além de pagamentos adicionais pela utilização do spray na Copa do Mundo de 2014.