STJ Condena FIFA a Indenizar Brasileiro Heine Allemagne por Uso Indevido de Spray de Barreira

Em uma decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil colocou um ponto final em uma disputa de sete anos, condenando a FIFA a indenizar o inventor brasileiro Heine Allemagne pelo uso indevido de sua invenção, o spray de barreira utilizado em partidas de futebol. Heine, juntamente com sua empresa, a Spuni Comércio de Produtos Esportivos, aguardam agora uma indenização milionária.

Heine Allemagne, que enfrentou a FIFA, a maior entidade do futebol mundial, comparou sua vitória à famosa história de Davi e Golias. "Eu ganhei da FIFA em todos os sentidos. Ganhei na parte técnica, porque o spray revolucionava o futebol. Ganhei da FIFA quando ela questionou a patente, me questionou como inventor. E ganhei agora a Copa do Mundo. Como ituiutabano, mineiro, brasileiro, não há precedentes de alguém ter ganhado da FIFA. Eu ganhei. É aquela história de Davi e Golias. Foram 23 anos de batalha. Meu sentimento é de muito orgulho. Fizemos história no futebol mundial," declarou o inventor emocionado.

A decisão do STJ, proferida nesta terça-feira, 14 de maio, confirmou a condenação da FIFA, estabelecida anteriormente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e rejeitou o recurso da entidade máxima do futebol. O relator do caso, Ministro Humberto Martins, negou provimento ao recurso da FIFA, e sua decisão foi seguida por dois outros ministros, enquanto dois divergiram apenas parcialmente.

A principal acusação contra a FIFA foi de má-fé nas negociações com Heine Allemagne, ao impedir o inventor de negociar a patente de sua invenção mediante falsas promessas. Além disso, houve consenso de que a FIFA agiu de forma injusta ao ocultar a marca da Spuni dos frascos de spray usados durante a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil.

Larissa Teixeira, advogada do escritório Teixeira Quattrini Silvio Rocha, que representou Heine, expressou sua satisfação com a decisão: "Confesso que esse é um dos casos no qual sonhamos trabalhar quando ingressamos no Direito porque realmente fez-se justiça. Trata-se de um inventor brasileiro que inventou algo que teve impacto real no futebol."

Com a decisão final do STJ, os advogados de Heine Allemagne agora aguardam a publicação do acórdão para iniciar o processo de liquidação de sentença e garantir a indenização devida. Esta vitória marca um precedente significativo para inventores brasileiros e para o reconhecimento de suas contribuições no cenário internacional.

Além da decisão do STJ, Heine ainda enfrenta outra batalha judicial contra a FIFA, que, em 2019, tentou anular a patente do brasileiro na Vara Federal. Em março deste ano, a FIFA já havia sofrido uma derrota preliminar quando o juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reconheceu a validade da patente de Heine. Este processo ainda está em andamento e cabe recurso.