Procon Tocantins apreende 487 produtos vencidos em Colméia durante operação de "Olho no Prazo de Validade"
Fiscalização visa garantir a saúde e os direitos dos consumidores, aplicando penalidades a estabelecimentos irregulares.
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Encontramos 206 resultados para o termo Defesa dos Direitos
Cidades
Prefeitura de Gurupi cria Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania e nomeia Cristina Donato como titular
Iniciativa visa promover políticas para mulheres e cidadania na cidade; experiente pedagoga e bacharel em direito assume o cargo.
- 26/02/2024
- 15:00:14
- Cidades
Tocantins
Militante Comunista Roberta Tum Ataca Instituições Democráticas e Dobra a Aposta em Fake News na Tentativa de Alavancar sua Frágil Candidatura para a Prefeitura de Palmas
Roberta Tum, uma figura controversa que há muito tempo abandonou a imparcialidade jornalística para adotar uma postura desleal e antiética, tem...
- 15/02/2024
- 16:13:42
- Tocantins
Tocantins
Projeto de Lei de Janad Valcari garante acesso de deficientes visuais a boletos em Braille
Deputada estadual propõe medida para assegurar inclusão e acesso à informação para pessoas com deficiência visual no Tocantins.
- 09/02/2024
- 19:33:38
- Tocantins
Tocantins
Projeto de Lei do Deputado Carlos Gaguim visa fortalecer direitos do consumidor e transparência nos preços
Proposta de alteração na legislação busca equidade nas relações entre empresas e consumidores.
- 08/02/2024
- 19:16:04
- Tocantins
Tocantins
Alerta à Saúde: Procon Tocantins apreende mais de 4 mil produtos vencidos em Operação De Olho no Prazo de Validade
Fiscalização abrange diversos municípios, retirando das prateleiras itens fora do prazo de validade, enquanto empresas são notificadas por...
- 05/02/2024
- 18:50:38
- Tocantins
Tocantins
Janad Valcari Propõe Inovadora Reserva de Casas Populares para Idosos de Baixa Renda no Tocantins
Deputada Professora Janad Valcari Obtém Aprovação para Medida que Prioriza Ambientes Seguros e Dignos para Idosos que Vivem com Recursos...
- 29/01/2024
- 17:02:23
- Tocantins
Cidades
Cerimônia de Posse dos Conselheiros Tutelares em Rio dos Bois Marca Compromisso com a Proteção Infantil
Primeira-dama e Secretária de Assistência Social, Caroline Nascimento, reforça o compromisso da administração municipal com os direitos das...
- 22/01/2024
- 13:57:59
- Cidades
Tocantins
Deputado Carlos Gaguim e Senadores Eduardo Gomes e Professora Dorinha Firman Parceria de Impacto para Enfrentamento à Violência contra Mulheres
Compromisso Cumprido: 64 Municípios do Tocantins Receberão Veículos para Ações Sociais Contra a Violência, Beneficiando Primeiras Damas e...
- 13/01/2024
- 10:00:00
- Tocantins
Tocantins
Procon Tocantins Alerta para Restrições na Lista de Materiais Escolares
Consumidores devem estar cientes dos itens que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino
- 09/01/2024
- 21:50:53
- Tocantins
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