STF: Correção do FGTS Deve Ser Feita com Referência na Inflação
Os ministros decidiram que o FGTS deve ser corrigido pela TR + 3%, com a compensação necessária para alcançar a inflação oficial.
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Encontramos 36 resultados para o termo Edson Fachin
Brasil
TSE decide por 5 × 2 tornar Bolsonaro inelegível, mas argumentos fracos levantam dúvidas
Tribunal Superior Eleitoral impõe inelegibilidade ao ex-presidente, mas juristas questionam fundamentos da decisão
- 30/06/2023
- 15:00:00
- Brasil
Brasil
Jurista aponta argumentos fracos em ação que pode tornar Bolsonaro inelegível, enquanto TSE retoma julgamento
Processo que visa impedir ex-presidente de concorrer em 2026 é criticado por jurista renomado e destoa de entendimento anterior do TSE
- 27/06/2023
- 12:32:27
- Brasil
Brasil
STF valida uso da delação premiada em ações de improbidade, ampliando ferramenta contra irregularidades no setor público
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota a favor do uso da colaboração premiada para investigar atos de improbidade administrativa
- 26/06/2023
- 10:51:45
- Brasil
Brasil
União Brasil contesta soltura em massa de criminosos com doenças mentais em ação no STF
Partido questiona resolução do CNJ e defende a manutenção dos hospitais de custódia psiquiátricos para garantir a segurança pública
- 22/06/2023
- 08:15:00
- Brasil
Brasil
STF volta a debater marco temporal de terras indígenas com presença de líderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última semana o julgamento acerca do marco temporal para demarcação de terras...
- 10/06/2023
- 08:43:36
- Brasil
Política
Sabatina de Cristiano Zanin ao STF: Senadores preveem sessão de sete horas intensas
Tempo estimado para as perguntas e respostas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado revela a importância do processo de sabatina
- 08/06/2023
- 14:30:00
- Brasil
Brasil
Mendonça adia julgamento sobre marco temporal na demarcação de terras indígenas
Decisão do STF pode impactar a posse de terras indígenas e aguarda análise do ministro André Mendonça
- 08/06/2023
- 06:00:00
- Brasil
Política
STF marca julgamento de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por suposto "quadrilhão do PT"
Ministros do STF analisarão acusação de participação em esquema de propinas que teria beneficiado cúpula do PT
- 07/06/2023
- 23:00:00
- Política
Tocantins
Em mensagem à Defensoria Pública Geral, ministro Fachin fala da atuação da DPE-TO no Tocantins
Fachin foi recebido no Gabinete da Defensoria Pública Geral por Estellamaris Postal, membros da Administração Superior e outras defensoras e...
- 05/04/2023
- 18:00:00
- Tocantins
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