Receita abre em 1º de abril programa para quitar dívidas de até R$ 50 milhões
Programa Litígio Zero 2024 visa regularizar débitos tributários com a Receita Federal, oferecendo descontos e condições especiais.
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Programa Litígio Zero 2024 visa regularizar débitos tributários com a Receita Federal, oferecendo descontos e condições especiais.
Mais de 20 mil condutores precisam realizar o procedimento para evitar multas e pontos na CNH.
Fiscalização resulta na apreensão de materiais e aplicação de multas para coibir práticas ilegais nos municípios de Caseara, Lajeado, Porto...
Operação Tocantins/Araguaia intensifica combate à pesca predatória e outros crimes ambientais durante o período de Piracema.
Editais publicados no Diário Oficial apresentam multas registradas no Tocantins; prazo para pagamento com desconto e recurso até 26/02.
Acidente ocorreu no Jardim Aureny IV, em Palmas; condutor estava sem habilitação, com o licenciamento atrasado e se recusou ao teste do bafômetro.
órgão supera metas de licenciamento, intensifica fiscalização e fortalece preservação ambiental no Tocantins
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) conclui operação de fiscalização da Piracema, recolhendo redes de pesca, apreendendo armas e...
Empresa é autuada por poluição ambiental e operar rede de esgoto sem licença; Município cobra providências imediatas.
Ação do Procon Tocantins resulta na retirada de produtos fora do prazo de validade de diversos estabelecimentos comerciais, visando proteger a...