órgão supera metas de licenciamento, intensifica fiscalização e fortalece preservação ambiental no Tocantins
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) celebra um ano de conquistas ambientais em 2023, marcado por avanços significativos em suas responsabilidades de preservação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais do estado. O presidente do instituto, Renato Jayme, destaca que os resultados positivos estão alinhados aos compromissos do Governo do Tocantins, evidenciando o cuidado com o meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico.
O destaque vai para o setor de licenciamento ambiental, onde o Naturatins superou as metas propostas no Plano Plurianual (PPA). Até novembro de 2023, o órgão ultrapassou a marca de 10.172 processos de licenciamento, superando em mais de 3.600 a meta estabelecida. O número de outorgas também apresentou um desempenho excepcional, fechando em 7.899, contra uma meta de 2.500.
A Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental (DGRA) destaca o aumento expressivo na emissão de pareceres técnicos, licenças ambientais e outorgas. A contribuição do projeto Orienta Naturatins, que fornece orientação e informações sobre os serviços do instituto, também foi ressaltada, fortalecendo a presença do Naturatins em eventos agropecuários e feiras.
A fiscalização ambiental teve papel crucial em 2023, com a emissão de 821 notificações, 863 autos de infração e 548 embargos. O valor total das multas aplicadas atingiu R$ 64,6 milhões, destacando-se principalmente nas autuações relacionadas à apreensão de pescado e madeira.
Na gestão das Unidades de Conservação (UCs), o Naturatins, por meio da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dbap), registrou avanços significativos na redução de incêndios florestais e aumento de queimas prescritas. A Brigada Gavião Fumaça, composta por 72 brigadistas, desempenhou um papel crucial, realizando 261 queimas prescritas e 156 combates a incêndios florestais.
O Centro de Fauna do Tocantins (Cefau) destacou seu compromisso com a recuperação e cuidado de animais silvestres, ampliando o número de atendimentos para 425 em 2023. O termo de cooperação técnica com o Hospital Veterinário do Centro Luterano de Palmas fortaleceu a capacidade de atendimento, incluindo cirurgias, exames e atendimentos emergenciais.
O Naturatins reforçou ainda seu apoio aos Conselhos das Unidades de Conservação, avançando na elaboração do novo Regimento Interno. Além disso, promoveu ações de conscientização e sensibilização junto às comunidades, evidenciando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável.
Em 2023, o Naturatins consolidou-se como um protagonista na preservação ambiental e no equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a proteção da biodiversidade, indicando um futuro promissor para as iniciativas ambientais no estado.