Deputado Carlos Gaguim Propõe Medidas Abrangentes em Projetos de Lei em Pauta Esta Semana
PLs abordam temas cruciais como qualidade da água em piscinas públicas, geração de energia elétrica, inclusão previdenciária e registro de...
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Encontramos 1531 resultados para o termo Projeto de Lei
Tocantins
Senadora Professora Dorinha Seabra e Deputados Gaguim e Guimarães Garantem Mais de 2 Mil Moradias no Tocantins
Trabalho de Articulação Política Resulta em Benefícios do Programa Minha Casa, Minha Vida para Comunidades Urbanas e Grupos Vulneráveis.
- 19/04/2024
- 11:20:40
- Tocantins
Cidades
Prefeitura de Colinas do Tocantins abre credenciamento para Pareceristas da Lei Paulo Gustavo
Profissionais qualificados serão responsáveis pela avaliação de projetos culturais no município.
- 12/04/2024
- 15:15:19
- Cidades
Tocantins
Governo do Tocantins lança o primeiro Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar em Palmas
Iniciativa histórica marca o início da formação de vinte alunos com foco na gestão e comando.
- 10/04/2024
- 16:01:22
- Tocantins
Cidades
Governo do Tocantins doa terreno para construção de Hospital Municipal de Palmas
Projeto de Lei n° 4 é encaminhado à Assembleia Legislativa para autorizar doação de terreno de 24 mil m² na Quadra ACSU SO 130.
- 05/04/2024
- 11:47:36
- Cidades
Tocantins
Deputado Federal Carlos Gaguim intensifica trabalhos em 2024 com propostas para habitação e saúde pública
Parlamentar destaca-se na busca por melhorias no Programa Minha Casa, Minha Vida e no combate às Doenças Tropicais Negligenciadas.
- 21/03/2024
- 18:11:01
- Tocantins
Tocantins
Deputado Federal Carlos Gaguim Celebra Sancionamento do PL 5826/2019, Impulsionando a Modernização da Agricultura Familiar
Legislação de Autoria do Deputado promete Transformar o Setor Agrícola e Beneficiar Milhões de Brasileiros.
- 20/03/2024
- 21:31:35
- Tocantins
Brasil
Senado retoma tramitação da lei eleitoral com quarentena para juízes: Entenda o que está em jogo
Relator apresenta relatório consolidando sete leis em novo Código Eleitoral, com medidas polêmicas e alterações cruciais.
- 20/03/2024
- 16:55:22
- Brasil
Política
Vereador Lacerda apoia pré-candidatura de Janad após deixar PSB de Amastha
Em evento, Lacerda expressa confiança no trabalho de Janad e anuncia apoio à sua pré-candidatura em Palmas.
- 18/03/2024
- 13:11:38
- Política
Tocantins
Governo do Tocantins alinha novas etapas do projeto de construção do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina
Encontro reúne gestores para discutir diretrizes do projeto de Parceria Público-Privada que visa melhorar a saúde materno-infantil no estado.
- 14/03/2024
- 20:11:13
- Tocantins
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