Assembleia Legislativa aprova criação de delegacias e indenizações para servidores do Estado
Projeto abrange ainda medidas para combate à tortura e criação de Sistema de Avaliação da Educação Básica.
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Encontramos 134 resultados para o termo Projeto de Lei Municipal
Cidades
Governo do Tocantins doa terreno para construção de Hospital Municipal de Palmas
Projeto de Lei n° 4 é encaminhado à Assembleia Legislativa para autorizar doação de terreno de 24 mil m² na Quadra ACSU SO 130.
- 05/04/2024
- 11:47:36
- Cidades
Tocantins
Presidente da ATM, Diogo Borges, será candidato a vice-presidente da CNM em chapa liderada por Julvan Lacerda
Diogo Borges, líder da Associação Tocantinense de Municípios, integra chapa "CNM com renovação" em eleições para a Confederação Nacional de
- 21/02/2024
- 14:48:12
- Tocantins
Cidades
Governador Wanderlei Barbosa celebra aniversário de Esperantina com inauguração de obras
Investimentos de R$ 17,7 milhões beneficiam município do extremo norte tocantinense
- 16/02/2024
- 20:55:39
- Cidades
Política
Vereadora Laudecy Coimbra Rompe com Passado e Reforça Aliança com Janad Valcari para o Futuro de Palmas
Ex-líder de Cinthia Ribeiro na Câmara, Laudecy declara apoio à pré-candidata a prefeita e agita cenário político da Capital.
- 24/01/2024
- 20:39:14
- Política
Cidades
Parceria de Sucesso: Prefeitura e Sebrae Apresentam Avanços no Desenvolvimento do Turismo em Porto Nacional
Convênios entre a Prefeitura e o Sebrae resultam em crescimento do trade turístico e inserção de Porto Nacional no Mapa do Turismo Brasileiro.
- 22/01/2024
- 14:14:08
- Cidades
Tocantins
Tocantins se Torna Referência Mundial no Mercado de Crédito de Carbono Jurisdicional em 2023
Governo estadual atinge marcos históricos na área ambiental e assume protagonismo global no mercado voluntário de créditos de carbono.
- 25/12/2023
- 16:00:00
- Tocantins
Cidades
Inovador Projeto de Encoleiramento de Cães Contra a Leishmaniose Visceral é Apresentado aos Vereadores de Tocantínia
Secretaria Municipal de Saúde revela estratégia pioneira para proteger animais e seres humanos da doença.
- 17/12/2023
- 23:00:00
- Cidades
Cidades
Governador Wanderlei Barbosa Fortalece Segurança em Brasilândia com Inauguração de Destacamento da Polícia Militar e Entrega de Obras
Iniciativas visam promover segurança e bem-estar à população, incluindo parceria com prefeitura e investimentos em infraestrutura.
- 16/12/2023
- 09:00:00
- Cidades
Tocantins
ATM mobiliza prefeitos em Brasília para derrubar veto presidencial e impulsionar economia nos Municípios do Tocantins
Presidente da Associação Tocantinense de Municípios lidera esforços para reduzir alíquota do RGPS e garantir economia anual de R$ 174 mil
- 14/12/2023
- 11:11:15
- Tocantins
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