Gusttavo Lima trava briga milionária na Justiça por autoria de músicas
STJ publicou decisão recente que negou recurso do cantor para que fosse arquivado o processo que reivindica direito autoral de músicas
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STJ publicou decisão recente que negou recurso do cantor para que fosse arquivado o processo que reivindica direito autoral de músicas
Plenário também aprovou novo presidente da CVM
Saiba quem já pode votar.
Confira a história completa
Os direitos englobam a concessão do voto secreto, o poder de escolha e também a capacidade de se candidatar para cargos públicos.
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Íris começou sua vida política como vereador de Goiânia em 1959. E faleceu nesta madrugada, depois de complicações em seu estado de saúde.
O projeto já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.
Para que entre em vigor nas eleições de 2022, o texto deve ser aprovado até o final de setembro por Câmara e Senado. Segundo a relatora, deputada