Mudança no Código Civil Propõe Exclusão de Viúvos da Herança
Projeto em análise no Senado gera controvérsias ao redefinir direitos sucessórios.
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Encontramos 1141 resultados para o termo direitos
Tocantins
Deputado Carlos Gaguim lidera propostas para garantir segurança imobiliária e qualidade da água em piscinas públicas
Projetos de lei buscam proteger proprietários de imóveis e a saúde dos brasileiros, com medidas inovadoras na Câmara dos Deputados.
- 07/05/2024
- 00:41:28
- Tocantins
Cidades
Deputada Janad Valcari recebe alunos do CEM Taquaralto no projeto "Assembleia vai à Escola"
Iniciativa proporciona aos estudantes conhecimento sobre o trabalho legislativo e estimula o interesse pela política.
- 03/05/2024
- 00:59:55
- Cidades
Cidades
Prefeitura de Gurupi repassa recursos a Organizações para projetos em benefício de crianças e adolescentes
Recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente beneficiarão iniciativas sociais em diferentes áreas.
- 02/05/2024
- 22:03:35
- Cidades
Tocantins
Deputado Carlos Gaguim Propõe Medidas Abrangentes em Projetos de Lei em Pauta Esta Semana
PLs abordam temas cruciais como qualidade da água em piscinas públicas, geração de energia elétrica, inclusão previdenciária e registro de...
- 28/04/2024
- 17:26:53
- Tocantins
Segurança Pública
Polícia Civil afasta crianças de lar de tortura e maus tratos em Colinas do Tocantins
Investigações da 4ª Delegacia de Atendimento à Mulher e Vulneráveis resultam no afastamento imediato de duas crianças em situação degradante.
- 24/04/2024
- 16:42:39
- Segurança Pública
Tocantins
Deputado Carlos Gaguim e Senadora Professora Dorinha entregam caminhonetes em defesa das mulheres do Tocantins
Investimento de 20 milhões de reais fortalece ações de combate à violência de gênero no estado.
- 15/04/2024
- 10:31:53
- Geral
Cidades
Procon Tocantins Revela Variação de até 148% nos Preços da Cesta Básica em Paraíso do Tocantins
Pesquisa aponta discrepância significativa nos preços de produtos essenciais em estabelecimentos comerciais da região.
- 12/04/2024
- 14:22:19
- Cidades
Cidades
Colinas do Tocantins: Prefeitura Realiza Primeira Reunião do Cadastro Único em 2024
Autoridades municipais e gestores discutem atualizações e avanços nos programas sociais, fortalecendo o acesso e a qualidade dos serviços.
- 08/04/2024
- 15:16:10
- Cidades
Cidades
Consumidores de Palmas enfrentam variação de até 108,42% nos preços das carnes, revela pesquisa do Procon Tocantins
Levantamento mostra diferenças expressivas nos valores de diferentes cortes de carne em açougues e supermercados da capital tocantinense.
- 05/04/2024
- 11:13:15
- Cidades
Editorias
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