Projetos de Lei do Deputado Carlos Gaguim em Destaque Esta Semana em Brasília
Propostas abrangem áreas cruciais como Constituição, Saúde, Previdência e Educação, prometendo impactar positivamente o Brasil.
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Encontramos 416 resultados para o termo diretrizes
Cidades
Prefeitura de Gurupi promove chamada pública para compra de produtos alimentícios da Agricultura Familiar
Iniciativa visa garantir alimentação saudável para estudantes da rede municipal e fortalecer a agricultura local.
- 07/06/2024
- 20:15:50
- Cidades
Brasil
Estados Não São Obrigados a Seguir Regras Federais para Uso de Câmeras nas Polícias
Normas federais condicionam uso de verbas ao cumprimento das novas diretrizes para câmeras corporais.
- 28/05/2024
- 13:36:42
- Brasil
Cidades
Colinas do Tocantins: Convite para Consulta Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc
Artistas e agentes culturais são chamados a participar da discussão sobre a aplicação dos recursos culturais.
- 20/05/2024
- 15:10:58
- Cidades
Agrotins
Governador Wanderlei Barbosa firma medidas para impulsionar apicultura no Tocantins durante a Agrotins 2024
Decretos e projeto de lei visam promover o uso de abelhas na agricultura e regular o transporte de abelhas nativas sem ferrão no estado.
- 17/05/2024
- 17:44:51
- Tocantins
Segurança Pública
Polícia Civil Captura Foragido Condenado por Estupro de Vulnerável
Prisão efetuada em Palmas reforça o compromisso da polícia na Operação de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
- 16/05/2024
- 02:20:22
- Segurança Pública
Tocantins
Prazo Final: Motoristas do Tocantins com CNH vencendo entre janeiro e junho devem fazer exame toxicológico até 31 de março
Mais de 20 mil condutores precisam realizar o procedimento para evitar multas e pontos na CNH.
- 25/03/2024
- 15:31:18
- Geral
Tocantins
Governo do Tocantins alinha novas etapas do projeto de construção do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina
Encontro reúne gestores para discutir diretrizes do projeto de Parceria Público-Privada que visa melhorar a saúde materno-infantil no estado.
- 14/03/2024
- 20:11:13
- Tocantins
Tocantins
Deputado Carlos Gaguim lidera iniciativa para combater a violência contra a mulher
Projeto de Lei 701/2023 propõe capacitação de profissionais de segurança pública para defender mulheres na internet.
- 12/03/2024
- 14:00:26
- Tocantins
Tocantins
Tocantins recebe primeiro lote de vacinas contra a dengue: 11.540 doses disponíveis para crianças e adolescentes
Distribuição prioritária atende orientações do Ministério da Saúde; municípios já se preparam para iniciar campanha de imunização.
- 26/02/2024
- 14:58:08
- Tocantins
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