Pol√≠tica Câmara dos Deputados

Projetos de Lei do Deputado Carlos Gaguim em Destaque Esta Semana em Brasília

Propostas abrangem √°reas cruciais como Constituição, Sa√ļde, Previd√™ncia e Educação, prometendo impactar positivamente o Brasil.

Por Redação

13/06/2024 às 01:51:32 - Atualizado h√°
Foto: Reprodução

Esta semana, diversas comissões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em Brasília estarão focadas na discussão de importantes Projetos de Lei (PLs) de autoria do Deputado Federal Carlos Gaguim. As propostas abrangem √°reas cruciais como Constituição, Justiça, Saúde, Previd√™ncia, Assist√™ncia Social e Educação, e prometem impactar significativamente a vida dos cidadãos brasileiros.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, apensada à PEC 231/2019, visa fortalecer o apoio financeiro aos municípios brasileiros. Propõe-se aumentar anualmente, no m√™s de março, em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), proporcionando um reforço consider√°vel às finanças municipais.

Comissão de Saúde O Projeto de Lei 11225/2018 foca na criação de uma política nacional de combate à dengue, chikungunya e zika. Com a crescente incid√™ncia dessas doenças no país, a iniciativa busca implementar medidas preventivas e educativas, além de aprimorar a resposta às epidemias, protegendo a população e reduzindo os impactos socioeconômicos associados.

Comissão de Previd√™ncia, Assist√™ncia Social, Infância, Adolesc√™ncia e Família J√° o PL 4271/2023 propõe a prorrogação e a alteração das condições do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para os municípios. Com o objetivo de facilitar a regularização das dívidas fiscais municipais, a iniciativa visa proporcionar um alívio financeiro e promover uma gestão mais eficiente dos recursos públicos, beneficiando diretamente a população local.

Pauta do Plen√°rio do Senado No Plen√°rio do Senado, destaca-se o debate sobre o PL 6294/2019, que modifica a Lei n¬ļ 11.788, de 25 de setembro de 2008, relacionada aos est√°gios de estudantes. O projeto busca regulamentar o intercâmbio internacional, estabelecendo diretrizes claras para est√°gios no exterior, potencializando as oportunidades de desenvolvimento profissional e acad√™mico dos estudantes brasileiros.

As discussões desta semana refletem a diversidade e a relevância dos projetos apresentados pelo Deputado Federal Carlos Gaguim. Com iniciativas que abrangem desde o fortalecimento financeiro dos municípios até melhorias na saúde pública e promoção da educação, Gaguim demonstra seu compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar dos brasileiros. Acompanharemos de perto os desdobramentos e impactos dessas importantes deliberações legislativas.

Comunicar erro
GG Noticias

© 2024 GG Noticias - Todos os direitos reservados.

•   Política de Cookies •   Política de Privacidade    •   Contato   •

GG Noticias
Acompanhantes em GoianiaUniversitarias CLub