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Encontramos 129 resultados para o termo processo judicial

Policial Civil é Denunciado por Estupro de Vulnerável e Exploração Sexual Contra Enteada
Segurança Pública

Policial Civil é Denunciado por Estupro de Vulnerável e Exploração Sexual Contra Enteada

Ministério Público do Tocantins formaliza acusação contra Leonício de Sousa Silva por crimes cometidos entre 2011 e 2017.

Polícia Civil Cumpre Mandado de Busca e Apreensão em Cartório de Novo Jardim, Tocantins
Segurança Pública

Polícia Civil Cumpre Mandado de Busca e Apreensão em Cartório de Novo Jardim, Tocantins

Operação conduzida em parceria com o Ministério Público visa investigar suspeitas de falsificação de documentos.

Quatro Empresas Indiciadas por Morte de 170 Pets em Porto Alegre
Rio Grande do Sul

Quatro Empresas Indiciadas por Morte de 170 Pets em Porto Alegre

A Polícia Civil concluiu inquéritos que apuraram casos ocorridos durante as enchentes. As penas máximas não foram reveladas.

STJ Condena FIFA a Indenizar Brasileiro Heine Allemagne por Uso Indevido de Spray de Barreira
Justiça

STJ Condena FIFA a Indenizar Brasileiro Heine Allemagne por Uso Indevido de Spray de Barreira

Inventor Mineiro Vence Disputa de Sete Anos e Aguarda Indenização Milionária; Decisão É Final.

Justiça Condena Autor de Homicídio na Praia de Mirassol em Miracema: Homem Recebe Sentença de 25 Anos de Prisão
Segurança Pública

Justiça Condena Autor de Homicídio na Praia de Mirassol em Miracema: Homem Recebe Sentença de 25 Anos de Prisão

Investigação minuciosa da Polícia Civil revela detalhes chocantes sobre o crime ocorrido em julho de 2022.

Pedido de Prisão Preventiva do Dono da ZapFibra Protocolado em Paragominas por Estelionato
Justiça

Pedido de Prisão Preventiva do Dono da ZapFibra Protocolado em Paragominas por Estelionato

Justiça já negou Habeas Corpus preventivo impetrado pelo acusado.

Brasileiro vence disputa judicial contra a Fifa pela patente do spray de barreira
Esporte

Brasileiro vence disputa judicial contra a Fifa pela patente do spray de barreira

Heine Allemagne obtém decisão favorável da Justiça Federal do Rio de Janeiro na batalha pela patente do spray utilizado por árbitros de futebol.

UFC chega a acordo histórico de R$ 1,666 bilhão para encerrar casos antitruste com lutadores
Esporte

UFC chega a acordo histórico de R$ 1,666 bilhão para encerrar casos antitruste com lutadores

Organização de MMA concorda em pagar quantia monumental a cerca de 1.200 lutadores, pondo fim a processos judiciais de longa data.

Julgamento histórico da fuga do Barra da Grota continua em Araguaína
Cidades

Julgamento histórico da fuga do Barra da Grota continua em Araguaína

15 réus enfrentam a justiça em um dos processos mais longos do estado.

Tentativa Brutal de Feminicídio: Marido que Arrancou Nariz da Esposa com Mordida é Indiciado pela Polícia Civil
Segurança Pública

Tentativa Brutal de Feminicídio: Marido que Arrancou Nariz da Esposa com Mordida é Indiciado pela Polícia Civil

Mulher sofre agressões terríveis, mas escapa da morte graças à ajuda de terceiros; acusado enfrenta pena de 12 a 30 anos de prisão.

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