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Encontramos 126 resultados para o termo processo judicial

Policial Civil é Denunciado por Estupro de Vulnerável e Exploração Sexual Contra Enteada
Ministério Público do Tocantins formaliza acusação contra Leonício de Sousa Silva por crimes cometidos entre 2011 e 2017.

Polícia Civil Cumpre Mandado de Busca e Apreensão em Cartório de Novo Jardim, Tocantins
Operação conduzida em parceria com o Ministério Público visa investigar suspeitas de falsificação de documentos.

Quatro Empresas Indiciadas por Morte de 170 Pets em Porto Alegre
A Polícia Civil concluiu inquéritos que apuraram casos ocorridos durante as enchentes. As penas máximas não foram reveladas.

STJ Condena FIFA a Indenizar Brasileiro Heine Allemagne por Uso Indevido de Spray de Barreira
Inventor Mineiro Vence Disputa de Sete Anos e Aguarda Indenização Milionária; Decisão É Final.

Justiça Condena Autor de Homicídio na Praia de Mirassol em Miracema: Homem Recebe Sentença de 25 Anos de Prisão
Investigação minuciosa da Polícia Civil revela detalhes chocantes sobre o crime ocorrido em julho de 2022.

Pedido de Prisão Preventiva do Dono da ZapFibra Protocolado em Paragominas por Estelionato
Justiça já negou Habeas Corpus preventivo impetrado pelo acusado.

Brasileiro vence disputa judicial contra a Fifa pela patente do spray de barreira
Heine Allemagne obtém decisão favorável da Justiça Federal do Rio de Janeiro na batalha pela patente do spray utilizado por árbitros de futebol.

UFC chega a acordo histórico de R$ 1,666 bilhão para encerrar casos antitruste com lutadores
Organização de MMA concorda em pagar quantia monumental a cerca de 1.200 lutadores, pondo fim a processos judiciais de longa data.

Julgamento histórico da fuga do Barra da Grota continua em Araguaína
15 réus enfrentam a justiça em um dos processos mais longos do estado.

Tentativa Brutal de Feminicídio: Marido que Arrancou Nariz da Esposa com Mordida é Indiciado pela Polícia Civil
Mulher sofre agressões terríveis, mas escapa da morte graças à ajuda de terceiros; acusado enfrenta pena de 12 a 30 anos de prisão.
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