Quatro indivíduos de Araguaína que participaram de tentativa de homicídio no ano de 2019, como parte de uma disputa de espaço entre organizações criminosas, foram condenados a penas que vão de 15 a 17 anos de reclusão, em julgamento ocorrido no dia 5 de agosto.
O Tribunal do Júri acolheu as teses de acusação, sustentadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que caracterizam tentativa de homicídio qualificado por três motivos: motivo torpe, emprego de meio que dificultou a defesa da vítima e perigo comum.
Os réus praticaram o crime buscando a hegemonia do Primeiro Comando da Capital (PCC), dado o entendimento de que a vítima pertencia ao Comando Vermelho (CV).
Conforme narrou o Ministério Público, na noite de 5 de agosto de 2019, os réus seguiram em um automóvel até o setor Costa Esmeralda, com o objetivo de assassinar Elias Pereira de Jesus. Ao localizar a vítima caminhando pela rua, um deles efetuou disparos à distância. Elias encontrava-se desarmado e foi atingido de surpresa pelas costas, mas conseguiu correr e se abrigar em uma casa, sendo encaminhado para tratamento médico e conseguindo sobreviver ao atentado.
Os disparos foram efetuados em área habitada, próxima a um parque de diversão, gerando a situação de perigo comum, reconhecida pelos jurados como qualificadora do crime.
Amaurir de Sousa Oliveira foi condenado a 16 anos e cinco meses de reclusão; João Vítor Ribeiro Lopes, a 16 anos e cinco meses de reclusão; Ricardo Santos Lima, a 15 anos e cinco meses de reclusão; e Lucas Lino dos Reis, a 17 anos, seis meses e 11 dias de reclusão.
Além da tentativa de homicídio qualificada, comum a todos os réus, alguns deles foram condenados também por outros crimes: posse irregular de arma de fogo, porte irregular de arma de fogo, receptação e organização criminosa armada com participação de adolescente.
MPNujuri
Na sessão de julgamento, o MPTO atuou representado pela 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, que contou com suporte do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Tocantins (MPNujuri) – grupo interno que foi composto com o objetivo de auxiliar os promotores de Justiça nas investigações e em processos relacionados a crimes dolosos contra a vida, de modo a qualificar e dinamizar a atuação do Ministério Público nesta área.
